DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025

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ORD Nº DE MATRÍCULA 1 20240829102124 FÁBIO BARROSO DE SOUZA

NOME

Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº164/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.000513/2025-54 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº25/2025- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.000513/202554, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 10 DISCENTES abaixo indicados, no: CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PREVENÇÃO A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, RACIAL, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL – 2025. Local: Fortaleza. Período : 03/02/2025 A 06/02/2025. Carga-Horária: 36h/a.

Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº165/2025 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.000536/2025-69 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA CCVE 2025. Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.000245/2025-71, portaria de desligamento NUP Nº10041.000537/2025-11, bem como o processamento das informações contidas no Relatório final, encaminhado através do NUP Nº10041.000536/2025-69, bem como a Comunicação Interna Nº000045/2025/AESP/CE/CEDIS, de 03 de de fevereiro de 2025, apura, afere e oficia por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA CCVE 2025, conforme a seguir discriminado: