DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.02.04.01CPE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da estrada que liga a Rodovia CE-085 à localidade de Córrego do Mourão no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 14 de fevereiro de 2025 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 28 de fevereiro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 28 de fevereiro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www. licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 12 de fevereiro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Chamamento Público . A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/ CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Nazaré Vasconcelos 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através da Comissão Especial de Chamamento Público torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o prazo do dia 14 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025, para realização de Chamamento Público Nº 001/2025, Chamamento Público para a seleção de entidades privadas, sem fins lucrativos Organização da Sociedade Civil (OSC), por meio de parceria, para organização e execução de eventos esportivos em diversas modalidades em alusão as comemorações do aniversário de emancipação política de Jijoca de Jericoacoara/CE. Com data de abertura em 28/02/2025, às 09:00hrs. O Edital está à disposição dos interessados na sala do Setor de Esporte do Município de Jijoca de Jericoacoara e pelo endereço eletrônico https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/. Jijoca de Jericoacoara/CE, 12 de fevereiro de 2025. Francisco Magno Carvalho Silva - Presidente da Comissão Especial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 – SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 02/2025 – SEINFRA/CELOS, referente aos Registro de Preços para Eventuais e Futuras Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos das Secretarias Municipais , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 14 de Fevereiro de 2025, às 11h até o dia 27 de Fevereiro de 2025 às 09h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 27 de Fevereiro de 2025 às 09h30min . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso . Aracati-CE, 12 de Fevereiro de 2025. Cíntia Magalhães Almeida – Agente de contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025/CP – A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Concorrência Pública Nº 001/2025/CP, cujo OBJETO é Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e conservação predial e viária urbana em diversas Unidades Patrimoniais para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tamboril – CE. Fica ANULADA a presente licitação, no que tange a necessidade de ciência prévia para manifestação dos interessados, conforme estabelece o parágrafo 3º do citado artigo, não há parte prejudicada uma vez que se verifica a ilegalidade antes de encerradas as fases de julgamento e habilitação do presente processo. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro. Tamboril-CE, 13 de Fevereiro de 2025. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.CP. SMA/2025 – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 06 de Março de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.CP.SMA/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de roçada manual em estradas vicinais e caminhos no Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https://licitacarirece.com. br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 12 de Fevereiro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100201/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando o Registro de Preço para Futura Aquisição de veículos 0km para suprir às necessidades da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 27 de Fevereiro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: Site do Município: www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 11 de Fevereiro de 2025. Beatriz de Assis Vasconcelos – Ordenadora de Despesas da Secretário de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2025-PE-ADM – A Comissão de Licitações do Município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, N° 90004/2025-PE-ADM, Processo Nº 2025.02.03.04-PE-ADM, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e acompanhamento de convênios, termo de compromisso e de responsabilidade, captação de recursos, gerenciamento e elaboração de contas junto as formalizações firmadas com os Governos Federal e Estadual de interesse das diversas Secretarias do Município General Sampaio. A realizar-se no dia 25 de Fevereiro de 2025, às 09h (horário de Brasília), no Portal: https://www. gov.br/compras/pt-br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações pelo Telefone: (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos Sites: www.tce.ce.gov.br / Portal https://www.gov.br/compras/pt-br. General Sampaio-CE, 11 de Fevereiro de 2025. Aline Bezerra de Araujo – Pregoeira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250210/01-PE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 28 de Fevereiro de 2025 às 14h , estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20250210/01-PE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de hospedagem (Casa de Apoio), incluindo alimentação e transporte com encaminhamento para hospitais e clínicas para pacientes que realizam tratamentos de saúde e serviços essenciais na cidade de Fortaleza - CE, atendendo as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Ipu - CE . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https:// www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/Nº, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 12 de Fevereiro de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-SESA – O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Concorrência Eletrônica Nº 001/2025SESA, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no bairro Patriarcas no Município de Crateús-CE , sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 13 de Fevereiro de 2025 até 28 de Fevereiro de 2025 às 07h (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 28 de Fevereiro de 2025 às 08h , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 28 de Fevereiro de 2025 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Crateús-CE, 12 de Fevereiro de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação do Município de Crateús.**