DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal n° 002/2022 de 27 de abril de 2022, que cria o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN e a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI;
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR os(as) Srs.(as) abaixo relacionados e seus suplentes, para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI:
PRESIDENTE:
EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS, inscrito(a) sob CPF
de n° XXX.541.113-XX.
MEMBROS:
1° TITULAR: PEDRO ITALO DAS NEVES OLIVEIRA, inscrito(a)
sob CPF de n° XXX.577.283-XX.
2° TITULAR: DENIS CARLOS MACHADO MAIA, inscrito(a) sob
CPF de n° XXX.934.413-XX.
1° SUPLENTE: ANA CRISTINA REGO DE FRANCA, inscrito(a)
sob CPF de n° XXX.583.343-XX.
2° SUPLENTE: AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA,
inscrito(a) sob CPF de n° XXX.946.508-XX
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Ítalo Das Neves Oliveira
Código Identificador:E92E1419
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA Nº 151/2025 - SEINFRA
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO MARUEIDES MARTINS BRAGA no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO MARUEIDES MARTINS BRAGA, portador(a) do CPF n° XXX.637.873-XX, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO, símbolo EXE 13, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, criado através da Lei Municipal n° 701, de 20 de Janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador:A96764A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA Nº 154/2025 - SEINFRA
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE IVANALDO REIS DA SILVA no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE IVANALDO REIS DA SILVA, portador(a) do CPF n° XXX.163.593-XX, para exercer o cargo de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo EXE 2, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, criado através da Lei Municipal n° 701, de 20 de Janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador:4148A60B
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA Nº 157/2025 - SEINFRA
DESIGNAR o(a) Sr(a). JOSE IVANALDO REIS DA SILVA no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). JOSE IVANALDO REIS DA SILVA, portador(a) do CPF n° XXX.163.593-XX, para exercer a função de GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Ítalo Das Neves Oliveira Código Identificador:52FF20F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 115/2025 - SMS
NOMEAR o(a) Sr(a). EDNA MAIARA DE SOUZA PINHEIRO no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). EDNA MAIARA DE SOUZA PINHEIRO, portador(a) do CPF n° XXX.663.063-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, símbolo EXE 2, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através da Lei Municipal n° 886, de 18 de Março de 2024, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.