DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: LIDUINA CAMPOS COLARES - CPF Nº 089.997.163-68. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 31/07/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Wescley Gomes Santos – CPF: 020.266.153-90. CONTRATADA: LIDUINA CAMPOS COLARES - CPF Nº 089.997.163-68. Aratuba/CE, 31 de janeiro de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:7FA7DD4D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 146.2025
PORTARIA Nº 146/2025
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências. .
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de MOTORISTA o Sr. ANAIAS SANTANA DE LIMA, Matrícula nº 164637-0 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 03/02/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de fevereiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:913071AE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 147.2025
PORTARIA Nº 147/2025 Aratuba, 13 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º - Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, a Sra. REGIANE LIMA EUFRÁSIO, Matrícula nº 164535-8, Professora de Educação Básica, 20 horas, para a Prefeitura de Capistrano, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Qualificação Profissional, celebrado entre o Município de Capistrano e o Município de Aratuba a partir de 03/02/2025.
Art. 2º - Determinar que o ressarcimento para a origem deverá acontecer, por parte da Prefeitura de Capistrano, até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1A26B75E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 148.2025
PORTARIA Nº 147/2025 Aratuba, 13 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º - Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, a Sra. REGIANE LIMA EUFRÁSIO, Matrícula nº 164535-8, Professora de Educação Básica, 20 horas, para a Prefeitura de Capistrano, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Qualificação Profissional, celebrado entre o Município de Capistrano e o Município de Aratuba a partir de 03/02/2025.
Art. 2º - Determinar que o ressarcimento para a origem deverá acontecer, por parte da Prefeitura de Capistrano, até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:21FD423B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.29.01 para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DEFESAS TÉCNICAS DE PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 20 de fevereiro de 2025 até as 13:00hs para o e- mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.
Arneiroz/CE, 13 de fevereiro de 2025