DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:1BAB5167
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022550GABRH
PORTARIA Nº 03022550GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, MARIA AYZAMARA RODRIGUES AGUIAR, RG: 353112162. CPF: 060.788.243-33, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVA DOS CONSELHOS, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:4FC22B0A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022551GABRH
PORTARIA Nº 03022551GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, LUANA RODRIGUES DE MESQUITA, RG: 20085126521. CPF: 071.299.263-41, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:A59B1D29
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022552GABRH
PORTARIA Nº 03022552GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, EMANOELA BEZERRA TIMBO RODRIGUES, RG: 267426120. CPF: 963.503.693-00, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO PREFEITO DE CATUNDA/CE.
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:2548BB09
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022553GABRH
PORTARIA Nº 03022553GABRH
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada – FG VI, de que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG VI, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025, o servidor (a) FRANCISCO MENDONÇA DE SOUSA, detentor do cargo de MOTORISTA, lotado na SEC DA PROTECAO SOCIAL, EMP E SEG ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 03 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:B6A46B6A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03022554GABRH
PORTARIA Nº 03022554GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda/CE, combinado com a Lei 448/2025.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 03 fevereiro de 2025, FRANCISCO ANDERSON DOS SANTOS MESQUITA RG: 2003021056620, CPF: 600.297.723-62, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL JOAQUIM PEREIRA DE MATOS, criado pela Lei Municipal de nº 448 de 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE.
Catunda, 03 de fevereiro de 2025