DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

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Art. 1º Designar a Sra. JULIANA MAIRA DE GOES, CPF 028.126.133-43, contratada no cargo de Professora Temporária, matricula 121533-7, para exercer, interinamente, as funções de Diretora na EEF Pingo de Gente, unidade escolar integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:76DBB30B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 153/2025, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

Designa servidor para o exercício interino das funções de Diretor Escolar, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, XIX, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sra. SAMANTHA VIEIRA LUCENA, CPF 006.600.293-16, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental - PEB II, matricula 080215-8, para exercer, interinamente, as funções de Diretora na EEF Reino Infantil, unidade escolar integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:D52C22B3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 161/2025.

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de 2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

Art.1º. Conceder verba Indenizatória ao Servidor FRANCISCO MOESIO DA COSTA MIRANDA no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021. Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será incorporada a remuneração do servidor.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:9AACFF16

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Elivanda de Freitas Peixoto, CPF nº 253.484.088-67, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura desta Prefeitura, de conformidade com o estabelecido no Art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021, exceto dos contratos referentes a obras e serviços de engenharia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 017/2025, de 15 de janeiro de 2025, as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 13 de fevereiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:F138407C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº036/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025,REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO que o mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nomeados pela Portaria nº004ª 2023, de 11 de fevereiro de 2023, extinguiu-se no dia 11 de fevereiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para cumprir mandato de 02 (dois) anos, em conformidade com o disposto na Lei municipal nº 270/2016, de 11 de fevereiro de 2016: CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Assistência Social Efetivo: Lara Monick Sousa Silva Suplente: Erika Moura de Sousa Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Efetivo: Francisco Alisson Nogueira de Freitas Suplente: Mario Soares De Lima Neto Secretaria Municipal de Saúde