DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

www.diariomunicipal.com.br/aprece 138

8._______Valor:_ 9._______Valor:_

Declaro ainda que o(s) valor(es) acima apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implicam no cumprimento das medidas judiciais cabíveis. Autorizo a confirmação e averiguação das informações acima.

Nova Russas/CE, em _____ de fevereiro de 2025.

Assinatura do(a) Declarante

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE APTIDÃO LEGAL PARA POSSE DE CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL

Nome:
CPF:
Declaro, sob as penas da lei:

a) Não exercer outro cargo (efetivo/em comissão) ou emprego público (art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal/88) incompatível com o que estou assumindo; b) Não perceber proventos de inatividade, de qualquer esfera pública (art. 37, § 10, da Constituição Federal/88); c) Não incidir em quaisquer das restrições insertas na Lei Orgânica Municipal; d) Não possuir empresa privada, ser sócio administrador ou gerente de empresa privada e não desempenhar quaisquer atividades em local e horário incompatíveis com o exercício do cargo de ____, sem a devida comprovação da compatibilidade, respeitado, em qualquer caso, o limite acumulado da jornada de trabalho de 60 (sessenta) horas semanais (Acórdão TCU nº 380/2007); e) Não ter sofrido penalidade que impossibilite à investidura em cargo público;

Declaro, ainda:

a) Estar em pleno gozo dos direitos políticos (art. 15 da Constituição Federal/88); b) Estar ciente da necessidade de comunicar ao seu superior imediato qualquer alteração que venha a ocorrer em desacordo com os itens acima citados e com as demais determinações legais vigentes; c) Estar ciente de que prestar declaração falsa é crime, nos termos do art. 299 do Código Penal.

Nova Russas/CE, _ de fevereiro de 2025.

NOME Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:26C4577C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 05/2025

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, constituída na forma da Portaria n° 111/2025, publica o resultado por ordem alfabética da respectiva nota da segunda etapa: prova escrita e dá outras orientações de acordo com o edital n° 001/2025: I – Resultado por ordem alfabética da nota da segunda etapa:

N° NOME DO CANDIDATO NOTA 01 Amanda Matos de Lima 9,5 02 Ana Clara da Silva de Santiago 7,5 03 Ana Ruth Lourenço Chaves 5,5 04 Andreza Vituriano do Nascimento 9,5 05 Antonio Iranizio Ribeiro dos Santos 6,0 06 Arthur de Lima Chaves 7,5 07 Bruna Escarllet de Lima Rocha Não compareceu 08 Cailani Kelvia Rodrigues Maia de Oliveira Não compareceu 09 Citna Maciel Maia Nao compareceu 10 Clarice Freitas Lima 5,5 11 Clarisse Taina Moura de Andrade Não compareceu 12 Dario de Sousa Freire 7,0 13 Dario Mariano Paulino de Almeida Não compareceu 14 Dayane da Silva de Amaral 8,0 15 Denisa da Silva 8,0 16 Erivania Chaves de Moura Não compareceu 17 Fabiana de Alencar da Silva Não compareceu 18 Fernando Araujo Porfírio Não compareceu 19 Flávia Synthia Fernandes Medeiros 7,5 20 Francisca Francineide Silva de Oliveira Maciel 3,5