DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400047 47 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 124/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Samuel Freguglia Bereta; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 4.687,77, a partir de 01/01/2025, nos termos da Portaria MEC nº 77/2025 de 29 de janeiro de 2025 que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2025; DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Samuel Freguglia Bereta, pelo(a) Contratado(a). AVISO DE CANCELAMENTO O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: Tornar sem efeito o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/CAMDP/IFC/2024 - Professor Substituto. Guilherme Kistenmacher de Bem junto ao Campus Araquari da contratante, publicado no Diário Oficial da União em 13/02/2025, seção 3, pg. 33, cujo objeto é a admissão do(a) CONTRATADO(A) para exercer as funções de Professor Substituto - Área: Medicina Veterinária/Cirurgia com carga horária de 20 horas semanais junto ao Campus Araquari da CONTRATANTE, conforme processo nº 23349.002256/2024-00. Motivo: Lançamento equivocado de alteração da remuneração para o valor Piso salarial de magistério de 2025 para 40 horas semanais, no entanto o contrato do professor Guilherme Kistenmacher de Bem é de 20 horas semanais, não cabendo tal reajuste. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa EDITAL N° 21 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama Período de Inscrição: 17/02/2025 a 06/03/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23474.000118/2025-23 Vagas: 01(uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Letras: Português/Inglês Requisitos: Graduação em Licenciatura em Letras com Habilitação em Português e Inglês Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.003514/2024. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar Split com serviço de instalação para atender as demandas das duas unidades que compõem o IFCE campus Iguatu e os campi que compõe a Central de Compras Sertão Central e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 13/02/2025) 158320-26405-2025NE111111 CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158314 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23260.004858/2023-82. Dispensa. Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 51.726.857/0001-24 - 51.726.857 FRANCISCA FRANCILENE CUNHA DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, com início na data de 01/03/2025 e término em 01/03/2026 e reajustar o valor total inicial dos produtos comercializados na cantina. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83,50. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.001057/2023-54. Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Contratação de serviços da enel distribuição ceará, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as demandas do ifce- campus maranguape, nos termos do processo 23849.001057/2023-54. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a . Valor Total: R$ 204.429,60. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158973 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23255.006270/2022-51. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2024 e término em 30/08/2025., nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.2. Reajuste do valor do contrato, passando de R$ 13.003,50 (treze mil três reais e cinquenta centavos) para R$ 13.526,50 (treze mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) , conforme previsto na cláusula sexta do contrato 33/2022 - reajuste e na cláusula 19 do termo de referência do processo licitatório. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.526,50. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158973 Número do Contrato: 10000/2024. Nº Processo: 23849.000035/2024-58. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Reajuste e a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2024, com início na data de 28/02/2025 e término em 28/02/2026, para dar continuidade à contratação de fornecimento continuado de gás liquefeito de petróleo GLP de botijão de 13 kg e cilindros de 45 kg para o campus avançado de Guaramiranga do IFCE, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.750,54. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158973 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23849.002506/2023-81. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 17.725.135/0001-17 - 17.725.135 CLAUDIA SIMONE GADELHA ROCHA. Objeto: Reajuste do valor contratual referente ao contrato formalizado entre IFCE - campus Maranguape e a empresa S&A Variedades inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.725.135/0001-17, cujo objeto é a contratação de fornecimento continuado água mineral natural, sem gás, condicionada em embalagem retornável para o IFCE campus Guaramiranga, , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.348,00. Data de Assinatura: 01/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025). CAMPUS PARACURU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158966 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23824.001219/2023-32. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Concessão de reajustamento de preços em sentido amplo sobre o valor contratual dos serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, por sistema de registro de preços (SRP), com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores, no Campus Paracuru, com base na variação do índice de preços ao consumidor - amplo (IPCA) no período de 29/12/2023 à 29/12/2024 e previsão contratual disposta na cláusula sexta. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: Passará de R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais) para R$ 10.315,37 (dez mil trezentos e quinze reais e trinta e sete centavos), com efeitos financeiros a partir de 29 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). CAMPUS TIANGUÁ EDITAL Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TIANGUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Campus Tianguá, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 17 a 26/02/2025. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br . .Cód .Área .Subárea .Vagas .Campus . .01 .Agronomia .Fitotecnia .01 .Tianguá JACKSON NUNES E VASCONCELOS