DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23369.000053/2025-13. Dispensa Nº 90241/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos beneficiários do ifrs - campus restinga. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 39.997,14. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23369.000054/2025-68. Dispensa Nº 90201/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda desse órgão da administração pública federal. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 5.966,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23369.000055/2025-11. Dispensa Nº 90201/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda desse órgão da administração pública federal. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 9.034,95. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PINHEIRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158485 Nº Processo: 23276.000985/2023-33. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 11.068.303/0001-62 - S & A COM. REP LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de ração e insumos para ração. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 137.748,60. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158152 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23231.000435/2020-98. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração para atender o Campus Bonfim/IFRR. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.124,56. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158510 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23254.000070/2022-03. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 10.328.834/0024-70 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2025 a 13/02/2026 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993. reajustar o valor do aluguel da cessão do espaço, em decorrência da aplicação do índice geral de preços mercado - igpm, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 6,747040%.. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.087.600,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.019900/2024-73. Concorrência Nº 91001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 95.404.018/0001-65 - TOWER CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para obra de substituição dos elevadores do câmpus joinville do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/02/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 374.961,48. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.025527/2024-90. Pregão Nº 93003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 08.824.171/0043-04 - J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de materiais de permanente ar condicionado e outros equipamentos de refrigeração, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 7.668,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 102/2023. Nº Processo: 23292.022310/2023-47. Dispensa. Nº 52040/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 14.087.901/0001-77 - HW HOTEL WERLICH LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é adição/inclusão do índice geral ipca como índice de referência para os cálculos, no termo de referência referente ao ct 102/2023 - locação de espaço físico para realização de práticas pedagógicas e/ou aulas práticas em hotel, com área de hospedagem e área de eventos, para uso como laboratório em período de ano letivo, período correspondentes a oferta das disciplinas de operação de governança e operação de recepção e reservas no curso superior de tecnologia em hotelaria.. Vigência: 04/02/2025 a 30/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 93009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23292008424202465. , publicada no D.O.U de 27/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Áudio para o CERFEAD, Expansão de Storage, Upgrade Blade, Aquisição de Servidores, NDR e Switches para a DTIC Novo Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SCHEILA DELFINO DE SOUZA Assistente em Administração (SIDEC - 13/02/2025) 158516-26438-2025NE111111 AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do aditivo de contrato de nº 114/2023 professor substituto de Rafael Laurentino Pinto Campus Canoinhas CPF: XXX.808.129-00 publicado no D.O.U. em 05/02/2025 Seção 3, Nº 25 pág. 33. Assinatura: Maurício Gariba Junior - Reitor MAURÍCIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90300/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado visando a organização e realização de eventos diversos de pequeno, médio e grande porte para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 00264 Novo Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO Diretor de Logística e Aquisições (SIDEC - 13/02/2025) 158154-26439-2025NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90328/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305023516202489. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de recepção, com dedicação exclusiva de mão de obra, no Campus Campinas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000, Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 90328-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1 - Em caso de divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do termo de referência deverá ser considerada. 2 - Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3 - O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não resulte em dízima.. CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES Coordenador de Liciações e Contratos (SIASGnet - 13/02/2025) 158714-26439-2025NE000004 CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Birigui Contratado(a): Rodrigo Albino Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 17/02/2025 a 22/07/2025 Valor: o contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, e Rodrigo Albino, contratado(a). Data da Assinatura:13/02/2025.