DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158499 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23300.000091/2020-56. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA . Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.146,32. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23343.002814/2022-17. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, de 11/03/2025 a 11/03/2026. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.319,15. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158303 Número do Contrato: 90621/2024. Nº Processo: 23346.000355/2024-79. Pregão. Nº 90604/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor (adição de duas unidades do item 13). Vigência: 07/02/2025 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.140.916,08. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158303 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23346.000160/2022-67. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo aditivo de prazo com reajuste de valor. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.750,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de conjunto de lixeiras, autotransformador e nobreak, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BRUNO FOLHA DO ROSARIO Agente de Contratação (SIDEC - 13/02/2025) 158467-26436-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.022388/2024-27. Inexigibilidade Nº 52/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária ao cliente, prestados na Unidade Reitoria do I F T O. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a . Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.022328/2024-12. Inexigibilidade Nº 54/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária ao cliente, prestados no Campus Lagoa da Confusão do IFTO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a . Valor Total: R$ 107.143,20. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.022326/2024-15. Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária ao cliente, prestados na unidade campus gurupi do ifto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a . Valor Total: R$ 9.360.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). CAMPUS GURUPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 06/2025, de 12/02/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Jairo Azevedo Júnior. SELEÇÃO: Edital n.º 54/2024, DOU de 09/12/2024. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Medicina Veterinária/Zootcnia. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 11/08/2025 PROCESSO: 23338.023062/2024-69 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Jairo Azevedo Júnior, como Contratado. CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e HENDRIA CIRQUEIRA MARTINS PASCHOAL OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 03/03/2025 a 02/08/2025 SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Hendria Cirqueira Martins Paschoal, professora contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA DIRETORIA DE EXTENSÃO E CULTURA E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL EXTRATO DO ACORDO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Extrato do Acordo número 001/2025 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro-IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e o Agente de Integração IFILE EDUCAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 42.571.762/0001; OBJETO: acordo de mútua cooperação que tem por objeto a prestação de serviços de agente de integração, em que este atuará junto às concedentes de estágio, visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes do IFTM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 13.02.2025; SIGNATÁRIOS: Danielle Freire Paoloni, Reitora Substituta; Neuber William Rosa, Empresário Sócio-Diretor Financeiro. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23036.001416/2018-71. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, o prazo da vigência do contrato n.º 02/2020 (sei n.º 0490214), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2025 a 18/02/2026, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4 º, da lei 8.666/93.. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.682.610,80. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036004827202466. Objeto: Contratação de serviços especializados de aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb 2025.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINA FERREIRA LOPES Diretora de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 13/02/2025) 153978-26290-2025NE123456