DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,, CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 83/2009, que dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro e dá outras providências, na qual se estabelece obrigatoriedade acerca da divulgação anual, pelos tribunais, da lista de veículos oficiais utilizados, com a indicação das quantidades em cada uma das categorias definidas; CONSIDERANDO a Resolução CJF n.º 736/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1.º e 2.º graus, determinando divulgação, no Diário Oficial da União e nos respectivos portais eletrônicos, da lista de veículos oficiais utilizados, com a indicação das quantidades em cada um dos grupos definidos, cuja publicação deve ser feita pelos tribunais, abrangendo suas seccionais; CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 0001136-92.2025.4.03.8000, resolve: Art. 1.º Art. 1.º Divulgar, conforme Anexo, a relação de veículos que compõem a frota oficial da Justiça Federal da 3.ª Região, abrangendo os veículos do Tribunal Regional Federal, da Seção Judiciária de São Paulo e da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ANEXO Lista de Veículos Oficiais 2025 conforme art. 5.º da Resolução CNJ n.º 83/2009 e art. 27 da Resolução CJF n.º 736/2021 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO . .ITEM .GRUPO .TIPO .F I N A L I DA D E .DESCRIÇÃO DOS MODELOS DOS VEÍCULOS .ANO .QTDE. .TOTAL POR GRUPO . .I .A .Veículo de Representação .Transporte dos presidentes, dos vice-presidentes e dos corregedores dos TRFs .Toyota/Corolla XEI .2022 .1 .1 . II B Veículo de transporte institucional Transporte, em objeto de serviço, dos juízes de 2º grau, diretores de foro, diretores de subseções judiciárias e magistrado no exercício do cargo de Secretário-Geral do CJF .Fo r d / Fo c u s .2011 .3 62 . .GM/Cruze LT .2014 .3 . .GM/Vectra SD .2010 .2 . .Kia/Cerato EX .2019 .22 . .Nissan/Sentra SV .2019 .25 . .Toyota/Corolla XEI .2022 .1 . .Toyota/Corolla XEI .2023 .5 . . . . . .Toyota/Corolla XEI .2024 .1 . . .III .C .Veículo de serviço comum .Transporte, em objeto de serviço, de juízes de 1º grau e servidores no desempenho de atividades externas de interesse da administração .Fo r d / F i e s t a .2011 .2 .2 . IV D Veículo de transporte coletivo e de apoio às atividades judiciais Transporte, em objeto de serviço, de magistrados e servidores no desempenho de atividades externas de interesse da administração, incluído o funcionamento dos juizados especiais federais itinerantes .GM/S10 Tornado .2008 .1 3 . .MB/Sprinter Van 16L .2020 .1 . . . . . .Peugeot/Expert Minibus .2023 .1 . . V E Veículo utilitário misto ou de transporte de carga leve Transporte de servidores e/ou cargas leves no desempenho de atividades externas de interesse da administração .Citroën/Jumpy Cargo .2022 .1 11 . .Fiat/Doblo .2015 .3 . .GM/S10 Advantage .2010 .2 . .Hyundai/HR 2.5 .2011 .3 . . . . . .Peugeot/Partner .2019 .2 . . VII G Veículo de serviço de apoio especial Atendimento, em caráter de socorro médico ou de apoio às atividades de segurança, a magistrados e servidores .GM/Vectra SD .2010 .1 4 . .Fo r d / Fo c u s .2011 .1 . . . . . .Jeep/Compass Longitude .2020 .2 . . VIII H Veículo blindado Transporte de magistrado em situação de risco .Audi A4 (Lei Fed. 11343/06) .2004 .1 5 . .Ford/Fusion (Lei Fed. 11343/06) .2014 .1 . .Toyota/Corolla XEI .2022 .1 . .Toyota/Hilux SW4 SRX .2024 .1 . . . . . .VW/Passat (Lei Fed. 11343/06) .2012 .1 . . .sem classificação .- .- .- .0 . .TOTAL DE VEÍCULOS OFICIAIS - TRF3 .88 . .() O veículo Audi A4 não está em uso por ser considerado antieconômico. Foi determinado o seu recolhimento e depósito no Complexo Presidente Wilson (depósito judicial da Justiça Federal da 3ª Região). JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO . .ITEM .GRUPO .TIPO .F I N A L I DA D E .DESCRIÇÃO DOS MODELOS DOS VEÍCULOS .ANO .QTDE. .TOTAL POR GRUPO . .I .A .Veículo de Representação .Transporte dos presidentes, dos vice-presidentes e dos corregedores dos TRFs .- .- .- .0 . II B Veículo de transporte institucional Transporte, em objeto de serviço, dos juízes de 2º grau, diretores de foro, diretores de subseções judiciárias e magistrado no exercício do cargo de Secretário-Geral do CJF .GM CRUZE LT NB .2013/14 .1 3 . .PEUGEOT 307 SD P R ES E N .2009 .1 . . . . . .TOYOTA COROLLA XEI 2.0 .2022/23 .1 . . III C Veículo de serviço comum Transporte, em objeto de serviço, de juízes de 1º grau e servidores no desempenho de atividades externas de interesse da administração .FIAT PALIO WEEKEND ELX .2005 .6 48 . .FIAT PALIO WEEKEND ELX .2006 .11 . .FIAT PALIO W ATTRATIVE 1.4 .2011 .8 . .FIAT PALIO W ATTRATIVE 1.4 .2012/13 .2 . .PEUGEOT 206 SW .2007 .11 . .RENAULT SANDERO .2014 .1 . . . . . .VW PARATI 1.6 .2008/09 .8 .