DOEAM 12/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 35.405 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br quarta-feira 12 fev/2025 Procuradoria Geral do Estado - PGE <#E.G.B#212307#1#215897> PORTARIA N.º 142/2025-GSPGE CONCEDE férias ao Procurador que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 10 dias de férias ao Procurador do Estado JANILSON DA COSTA BARROS, matrícula nº 243.176-9 A, referente ao 2º período de 2022, a contar de 10 até 19/02/2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de fevereiro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#212307#1#215897/> Protocolo 212307 <#E.G.B#212308#1#215898> PORTARIA Nº 143/2025-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora DARCYCLEIDE MARA CORREA PAIXÃO, matrícula nº 106.247-6 E, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de fevereiro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#212308#1#215898/> Protocolo 212308 <#E.G.B#212309#1#215899> PORTARIA N.º 144/2025-GSPGE CONCEDE licença especial à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 04 dias de licença especial à servidora FÁTIMA PICANÇO BARBOSA, matrícula n.º 020.105-7 D, referente ao qüinqüênio de 2013/2018, a contar de 21 até 24/01/2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 11 de janeiro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#212309#1#215899/> Protocolo 212309 <#E.G.B#212310#1#215900> PORTARIA N.º 145/2025- GSPGE CONCEDE licença a Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico. R E S O L V E, CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, a Servidora ELIZABETH LOPES DUARTE, matrícula nº 176.927-8 E, 05 dias de licença médica, a contar de 03/02/2025. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 11 de fevereiro de 2025. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#212310#1#215900/> Protocolo 212310 Controladoria Geral do Estado - CGE <#E.G.B#212317#1#215907> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2025-CGE. PARTES: CON- TROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e do outro lado a AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ: 02.341.467/0001-20, representado pelo Sr. EWERTON MARQUES FREIRES. OBJETO: Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica de Baixa Tensão. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 9.000,80 (nove mil reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: vigorará a partir de 27/01/2025, por tempo indeterminado, conforme art. 109 da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33903943; Fonte de Recurso: 1.704.1450, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000008, emitida em 02/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: o contrato será regido pelas normas da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 47.133/2023, Resolução ANEEL nº 1000/2021 e Contrato de Concessão nº 01/2019-ANEEL. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109 .000823/2024-81-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de fevereiro de 2025. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado <#E.G.B#212317#1#215907/> Protocolo 212317 <#E.G.B#212320#1#215910> DECLARAÇÃO DE BENS 2024 Servidor (a): Adriana Dias de Almeida Cargo: Assessor II Bens: Nada a Declarar Servidor (a): Albefredo Melo de Souza Júnior Cargo: Subcontrolador-Geral de Transp. e Ouvidoria Bens:1 - meação de imóvel situado na Av. Pedro Texeira, 2292, Condomínio Thiago de Mello, Apartamento 1202, Torre A (financiado); 2 - Gwm Haval H6 Premium Hev 2023/2024 (financiado); 3 - Gwm Ora 03 GT 2023/2024 (financiado). 4- BYD SEAL AWD 03 2024/2025 (financiado) Servidor (a): Alice Silva do Nascimento Cargo: Assessor IV Bens: Nada a Declarar Servidor (a): Aline de Alencar Correia Figueiredo Cargo: Assessor de Controle Interno II Bens: Nada a Declarar Servidor (a): Aline Pontes Borges Veras Cargo: Assessor IV Bens: Nada a Declarar Servidor (a): Ana Paula de Freitas Lopes Cargo: Assessor Técnico Bens: Apartamento Cond. Allegro, Colônia Terra Nova Servidor (a): Anathilde Lapa Maia Cargo: Assessor de Controle Interno II Bens: Chevrolet Onix LT2 2023/2024 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO