DOEAM 12/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 24 nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ADEMIR RAMOS MARINHO NETO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe C, Referência 4, Matrícula n° 103.322-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado De Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.241,67 (mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 83,98 (oitenta e três reais e noventa e oito centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 124,17 (cento e vinte e quatro reais e dezessete centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 1.136,37 (mil, cento e trinta e seis reais e trinta e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.586,19 (dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos) mensais. Manaus, 10 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212421#24#216011/> Protocolo 212421 <#E.G.B#212424#24#216014> PORTARIA Nº. 202/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.3.02483EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 19 de dezembro de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 26/2901, DAIANA LOPES DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula 162.039-8B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, equivalentes a 23/30 (vinte e três, trinta avos) calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.802,94 (mil, oitocentos e dois reais e noventa e quatro centavos) mensais. Manaus, 07 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212424#24#216014/> Protocolo 212424 <#E.G.B#212427#24#216017> PORTARIA Nº. 204/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.12012EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MIRIAN APARECIDA MARTINS, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe ‘’C’’’, Referência 3, Matrícula n° 129.623-0B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.643,80 (dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 5.485,74 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 660,95 (seiscentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos), de Gratificação de Curso, na proporção de 25% de acordo com o artigo 7º, inciso II, ‘’A’’, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 528,76 (quinhentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 9.319,25 (nove mil, trezentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) mensais. Manaus, 07 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212427#24#216017/> Protocolo 212427 <#E.G.B#212429#24#216019> PORTARIA Nº. 206/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.2.02297EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, RENILDA SILVA E SILVA, no cargo de Técnico de Enfermagem A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula n° 159.844-9B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.215,24 (dois mil, duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos) mensais. Manaus, 07 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212429#24#216019/> Protocolo 212429 <#E.G.B#212432#24#216022> PORTARIA Nº. 211/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção no enquadramento do servidor e o que mais consta do processo nº 2022.4.06635EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 2436/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, em 13 de janeiro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, HELIO AUGUSTO VERAS MARQUES, no cargo de Médico Especialista, Classe II, Referência “A”, Matrícula n° 105.405-8F do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Especialista no valor de R$ 2.806,44 (dois mil, oitocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada n° 70/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, Inciso II, Anexo II da Lei n° 7.014/24; mais R$ 561,29 (quinhentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 3°,II, B, combinado com o artigo 9º, II, da lei promulgada nº 70/09; mais R$ 701,61 (setecentos e um reais e sessenta e um centavos) de Gratificação de Curso na proporção de 25% de acordo com o artigo 9º, IV, A, da lei promulgada nº 70/09; mais R$ 6.690,57 (seis mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9°, Inciso III, Anexo II, da Lei promulgada nº 70/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO