DOEAM 12/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 26 nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, PEDRO COSTA DA CUNHA, no cargo de Auxiliar Operacional, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 008.297-0E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Administração Penitenciária, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 813,16 (oitocentos e treze reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 18,86 (dezoito reais e oitenta e seis centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei n° 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; acrescido de R$ 1.913,29 (mil, novecentos e treze reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3°, do artigo 11 da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.745,31 (dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos) mensais. Manaus, 11 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212439#26#216029/> Protocolo 212439 <#E.G.B#212442#26#216032> PORTARIA Nº 223/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.01529EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIO AUGUSTO PEREIRA HAYDEN, no cargo de Agente Administrativo, Classe ‘’H’’, Referência 2, Matrícula n° 102.223-7C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado De Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.280,23 (mil, duzentos e oitenta reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 83,98 (oitenta e três reais e noventa e oito centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 128,02 (cento e vinte e oito reais e dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 1.154,60 (mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.646,83 (dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), mensais. Manaus, 11 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212442#26#216032/> Protocolo 212442 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#212453#26#216043> ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS Datada de 03/02/2025, publicada no DOE do dia 03/02/2025, pág. 32, Publicações Poder Executivo. Onde se Lê: 584844 CINTHYA DA CRUZ MARTINS. Destino e Período: Parintins/Benjamin Constant/Parintins, 29//01/2025 a 08/02/2025. Leia-se: 584844 CINTHYA DA CRUZ MARTINS. Destino e Período: Manaus/Benjamin Constant/Manaus, 29/01/2025 a 08/02/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#212453#26#216043/> Protocolo 212453 <#E.G.B#212418#26#216008> PORTARIA N° 126/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 115/2024, de 19 de dezembro de 2024. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Bacharelado em Arqueologia Modular Presencial do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP da Universidade do Estado do Amazonas. Cargo: Professor 20 horas. Curso: Arqueologia. Vaga: 02 Classificação Nome do Candidato Pontuação Status 1º Lucas Bonald Pedrosa de Souza 14,60 Aprovado 2º Karen Lorena Freire Marinho 13,68 Aprovado 3º Marcony Lopes Alves 12,89 Classificado 4º Luiza Vinhosa Rabelo 11,08 Classificado REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#212418#26#216008/> Protocolo 212418 <#E.G.B#212441#26#216031> PORTARIA Nº 131/2025 - GR/UEA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo Nº 01.02.011304.004378/2025-39- GR/UEA de 10/02/2025, RESOLVE: I - CONCEDER, ao Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib, matrícula nº 190.336-5 D, exercendo o cargo de Reitor, 10 (dez) dias de férias, no período de 14/04/2025 a 23/04/2025, referente ao exercício de 2021/2022. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#212441#26#216031/> Protocolo 212441 <#E.G.B#212448#26#216038> () PORTARIA Nº 116/2025 - A - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Processo n.º 01.02.011304.020693/2023-41 e o Edital 004/2025, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Letras o Centro de Estudos Superiores de Tefé da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Prof. Me. Germano Ferreira Martins (UEA) - Presidente Prof. Dr. Lucas Porto de Queiroz (UNILAB) - Membro Prof. Paula Haro Arévalo (UEA) - Membro Prof. Me. Francisco Rosa da Rocha (IFAM) - Suplente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2025. () Republicado por incorreção do D.O.E no dia 10 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#212448#26#216038/> Protocolo 212448 <#E.G.B#212449#26#216039> PORTARIA Nº 132/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o ato de prorrogação da Portaria Nº 447/2024 - GR/UEA, referente a Coordenação Programa de Pós-graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede BIONORTE - PPG/BIONORTE, até 31/04/2026. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO