DOEAM 12/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 29 40º Dâmaris de Jesus Braga 10,50 41º Odinael Soares Gomes Pereira 10,45 42º Josimar de Lima Pereira 10,40 43º Alexsandro Felix de Oliveira 10,35 44º Linara Viana Miranda 10,30 45º Paulo Roberto Oliveira da Costa 10,25 46º Carla Vitoria Pelizzeri 10,20 47º Évana Pricila dos Santos Zaguri 9,75 48º João Tumbes Aguila 9,60 49º Soraya Vilma Del Carpio Nunez 9,55 50º Lumara dos Anjos da Silva 9,55 51º Brian Sheldon Machado Silva Kimura 9,30 52º Maria Cristina Adão Martins 8,95 53º Suzineia Barboza Martins 8,90 54º Sérgio Dalvan Lima De Souza 8,80 55º Daniel de Lima 8,75 56º Jonatas Fernando Dos Santos Leite 8,60 57º Ivone Eleuterio de Menezes 8,50 58º Maria Elivania Costa da Silva 8,25 59º Silas Rodrigues dos Santos 8,00 60º Jennifer Costa Bentes 7,35 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 12 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#212456#29#216046/> Protocolo 212456 <#E.G.B#212416#29#216006> ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 002/2025 - UEA DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.001580/2025-09. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#212416#29#216006/> Protocolo 212416 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA <#E.G.B#212473#29#216063> EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 001/2025. PARTES: CIAMA e NORTE BRASIL NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de Telecomunicação para implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet para a - Ciama. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 24.000,00. FISCAL: Sr. Lincoln Caimo da Costa, matrícula n. 000995, designado, na forma prevista nos regulamentos internos e como suplente a Sra. Francismary Bittencourt Guimarães, Matrícula 000825, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 001/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. Manaus, 12/02/2025. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA <#E.G.B#212473#29#216063/> Protocolo 212473 <#E.G.B#212481#29#216071> TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRIDADE DO AMAZONAS CONSIDERANDO o Decreto n.º 40.849 de 25 de junho de 2019, que disciplina a Política de Governança e Gestão do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o teor do Decreto que “INSTITUI o Programa Estadual de Integridade no âmbito no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, e dá outras providências”; A Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, por seu Diretor Presidente abaixo identificado, oficializa, por meio deste Termo, adesão ao Programa Estadual de Integridade do Estado do Amazonas e declara o apoio à alta administração com elevados padrões de conduta ética, assegurando que, nos prazos previstos no art. 10, do Decreto que “INSTITUI o Programa Estadual de Integridade no âmbito no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, e dá outras providências”: a) Realizará as adaptações necessárias no Programa de Integridade da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama e demais normativos internos para o cumprimento do Decreto n.º 50.868/2024, encaminhando-os para avaliação da Controladoria Geral do Estado, no prazo disposto no §2º do art.32 do mesmo diploma legal; b) Zelará pelo desenvolvimento e integração dos eixos fundamentais do Programa Estadual de Integridade, nos padrões e prazos, estabelecidos no Decreto que “INSTITUI o Programa Estadual de Integridade no âmbito no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, e dá outras providências”; c) Atuará de forma expressa e permanente para promover a cultura de integridade e a prevenção da corrupção em suas ações; d) Permanecerá viabilizando recursos humanos e materiais para a execução das medidas de integridade; e) Continuará promovendo a gestão de riscos associados ao tema da integridade de forma permanente; f) Permanecerá promovendo o desenvolvimento do plano de integridade, conforme disposto no Decreto que “INSTITUI o Programa Estadual de Integridade no âmbito no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, e dá outras providências”, na IN CGC/CGE n.º 02/2022 e nas orientações do Guia Orientativo para Implementação do Programa de Integridade no Setor Público, aprovado pela Portaria CGC/CGE n.º 51/2023. Manaus, 11 de fevereiro de 2025. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA <#E.G.B#212481#29#216071/> Protocolo 212481 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#212443#29#216033> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1-NOME E CARGO: Adelson Julião Pacheco-Assistente de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.000290/2025-46; Destino e Período: Manaus/Lisboa/Manaus, no período de 09.03 a 17.03.2025; Objetivo: Participar da Feira BTL - Lisbon Travel Market 2025; e 2-Nome e Cargo: Hemilly Julia Santos Chagas-Assistente Técnico II; SIGED N° 01.04.016508.0000305/2025-76; Destino e Período: Manaus/ Lisboa/Manaus, no período de 09.03 a 17.03.2025; Objetivo: Participar da Feira BTL - Lisbon Travel Market 2025. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#212443#29#216033/> Protocolo 212443 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#212330#29#215920> PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 - COL/AADESAM Nº PROCESSO: 2024006744. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecer material de expediente e limpeza, para atender as necessidades da AADESAM e seus projetos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. https://pncp. gov.br/app/editais/13272780000170/2025/3. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://licitacoes-e2. bb.com.br/ Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. BRENO PENHA SOUZA SERRA Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#212330#29#215920/> Protocolo 212330 <#E.G.B#212349#29#215939> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO