DOEAM 12/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.405 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 12 fev/2025 Hospitais Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#212354#1#215944> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 006/2025; DATA DE ASSINATURA: 12/02/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 2848 emitida em 01/10/2024, no valor de R$ 496.770,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 339092; Processo Administrativo: 01.01.017111.000503/2024-69-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 3770/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 30 de outubro de 2024. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#212354#1#215944/> Protocolo 212354 <#E.G.B#212357#1#215947> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 007/2025; DATA DE ASSINATURA: 12/02/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento de prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e jardinagem no período de 01/09/2024 a 30/09/2024. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 2905 emitida em 22/10/2024, no valor de R$ 444.894,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 339092; Processo Administrativo: 01.01.017111.000508/2024-91-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 3845/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 06 de novembro de 2024. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#212357#1#215947/> Protocolo 212357 Empresas Privadas <#E.G.B#207987#1#211581> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 278/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 282/2024 - CEE/AM de 17/12/2024 Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócio, na modalidade de Educação à Distância - EAD, do Centro de Ensino Literatus, localizado à Rua Rio Iça Nº 165, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, retroativo a maio de 2023 até maio de 2029; E Aprovar a operacionalização do Plano Curso da referida habilitação. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela. FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta <#E.G.B#207987#1#211581/> Protocolo 207987 <#E.G.B#212121#1#215711> VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.° 349/19-02 1ª Alteração, que autoriza a operação de uma Usina Termelétrica - UTE, com potência instalada de 11,066 MW, movida a óleo combustível, integrada a uma usina fotovoltaica de 2,153 MW, localizada na Rodovia AZ-1, km 03, s/n°, Zona de Expansão Urbana, Autazes-AM, para Geração de Energia Elétrica, com validade de 287 dias. <#E.G.B#212121#1#215711/> Protocolo 212121 <#E.G.B#212197#1#215787> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025-SEMAD/PMJ Inexigibilidade de Licitação 008/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - Autorizar a Contratação Mediante Inexigibilidade de Licitação, para locação de um imóvel situado à Rua Cícero Tuchaua, nº 60 - Santo Antônio, para funcionamento administrativo integrado de Secretarias, a saber Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Sustentáveis, Secretaria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo do Município; Contratado: Fabiana dos Santos Gama, Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 44.000,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita <#E.G.B#212197#1#215787/> Protocolo 212197 <#E.G.B#212198#1#215788> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DA TERMO DE CONTRATO 010/2025- CMJ Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: Fabiana dos Santos Gama, Objeto: locação de um imóvel, situado à Rua Cícero Tuchaua, nº 60 - Bairro Santo Antônio, para funcionamento administrativo integrado de Secretarias, a saber Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Sustentáveis, Secretaria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo do Município; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 008/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 44.000,00; Dotação orçamentaria: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 04.122.0011.2005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento Legal: artigo 74 inciso V, e, artigo 72 da Lei 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita FABIANA DOS SANTOS GAMA Contratado <#E.G.B#212198#1#215788/> Protocolo 212198 <#E.G.B#212225#1#215815> PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2025 JOÃO MEDEIROS CAMPELO, Prefeito Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital de Concurso Público nº 001/2019, homologado em 16 de janeiro de 2023, RESOLVE: a) CONVOCAR o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), (Anexo I) aprovado(s) no Concurso Público 001/2019, para comparecer(em), no prazo de 30 (trinta) dias na Secretaria de Administração na Sede da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, situada na Rua Boa Vista, 200, Centro, Itamarati-AM. CEP: 69510-000; b) Apresentar(em) os documentos exigidos para efetiva nomeação e posse, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO