DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
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PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0082/2025 - Dt. Portaria: 11/02/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de FEVEREIRO/2025, processo nº43022.000924/2025-27.
| FUNCIONÁRIO | FUNÃO | FINALIDADE | DESCRIÇÃO DO | ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | TD | VALOR UNIT |
AD | ICIO | NAL | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | SERVIÇO | Q | . (R$) |
FIXO | % | CIDADE | |||||||
| 70013819 - SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR |
DIRETOR | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
FISCALIZAR SERVIÇOS NO ESTÁDIO ROMEIRÃO; VISITA AO TELEFÉRICO. |
FORTALEZA | JUAZEIRO DO NORTE |
19/02/2025 | 21/02/2025 | 2,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 328,58 |
| 70013819 - SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR |
DIRETOR | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
VISITAR OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS REGIÕES DE SOBRAL, TRAIRI, ITAREMA, UBAJARA E TIANGUÁ (DELEGACIA,TELEFÉRICO) |
FORTALEZA | ITAREMA | 24/02/2025 | 25/02/2025 | 1,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 197,15 |
| **TOTAL(R$) ** | : 525,73 |
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº084/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/02/2025. NUP: 43022.000829/2025-23 CONTRATO Nº0523/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL NOME |
MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|
| FISCAL JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE |
3000955X | 47911D |
| SUPLENTE EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA |
70019213 | 8603-D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: OBRA DE CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN COM ÁREA DE EXAMES, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE - Município: CAMPOS SALES - Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato nº 0523/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO AF/ N2-DETRAN CS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 de fevereiro de 2025.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº085/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº007/2023-GESPE O ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ , MATRÍCULA 700.127-1-5, PELO ENG.º FRANCISCO EDUARDO FONTENELE CIDRÃO MATRICULA 010.135-1-3 E DESIGNAR , PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO: CONTRATO Nº061/2020
| COMISSÃO | MATRICULA | CREA |
|---|---|---|
| PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR | 700.277-0-4 | 39155-D |
| FISCAL: ENG.º MARIOEDSON FELIX CORREIA | 14.022-1-8 | 4188-D |
| SUPLENTE: ENG.º FRANCISCO EDUARDO FONTENELE CIDRÃO | 10.135-1-3 | 6213--D |
OBRA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE CRATO-CE, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. DISTRITO OPERACIONAL: 10º D.O - CRATO CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 11 de fevereiro de 2025.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº0087/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de PAULO SALES JUNIOR** , matrícula nº 7001101-8, ocorrido em 10 de fevereiro de 2025, conforme Certidão do Cartório Jereissati – Fortaleza/CE, em 10 de fevereiro de 2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE
*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2023 NUP: 43022.000410/2025-71**
(IG: 1362712000)
I – ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, aptº 1702, Cocó, Fortaleza-CE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.000410/2025-71, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, § 1º, incisos III e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da