DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 51

firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 218/2023, publicado no D.O.E de 02/08/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa para construção do Centro de Educação Infantil – CEI –Limoeiro do Norte – CE, devidamente especificado no Anexo C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço de R$ 151.598,88 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), representando 8,31 % (oito vírgula trinta e um por cento) do valor global do contrato, uma supressão de R$ 147.076,39 (cento e quarenta e sete mil e setenta e seis reais e trinta e nove centavos), representando 8,06 %(oito vírgula zero seis por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão positiva de R$ 4.522,49 (quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), representando 0,25 % (zero vírgula vinte e cinco por cento) do valor global do contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 405/435, o OFÍCIO Nº 006519/2024/SOP/DIFOR anexo às fls. 458/459 bem como no Despacho do COINF/ SEDUC, fls. 464/465, datado em 07/01/2025.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 10 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação - Contratante, OSMILTON DE ARAUJO GOMES- FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE , 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS. Fortaleza 12 de fevereiro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001012358/2025 74 IG 1363420

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ESTADO DO PARANÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0484-03 , Rua Alberto Magno 123, Bom futuro - Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Nazaré Guedes Araújo; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na rua Gustavo Sampaio, 772 – Sala 10 – Parquelândia, Fortaleza Ceará, CEP: 60455-001, Fone: (85) 9.8839.1526, inscrita no CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nazareno Leoncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 1º Termo Aditivo de prazo de execução ao contrato nº03/2024 de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/18966 publicado no DOE de 07/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.012358/2025-74 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃO, REFORMA DA QUARA DE ESPORTES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 21/02/2025 até 21/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Nazaré Guedes Araújo CONTRATADA - Nazareno Leoncio Albuquerque E TESTEMUNHAS: 1 - Ediberto Silva do Nascimento 2 - Gláucia Maria Cordeiro Duarte. 11 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.017266/2025-81/PRÉ-RESERVA: 1363666

I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, com o endereço na Rua Professor José Henrique da Silva, nº 5888, bairro Olho D’água, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Paulo da Silva Lima; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: UNNITE SERVICE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.611.923/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rafael Freitas Reis de Melo; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 23/11/2023 e de acordo com o processo nº22001.017266/2025-81 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo construção de caixa d’água, da Escola Indígena Chuí, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/02/2025 até 15/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - CONTRATANTE – Rafael Freitas Reis de Melo – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Felipe de Aquino Lima, 02- Maria de Fátima de Lima Bento Costa. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001120961/2024 48 IG 1362714

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , com sede na Rua General Castelo Branco, nº 120, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.875-610, Fone: (85)99975.1011 inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação - Dedetização e Descupinização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27886 e Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27886 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 995,00 (Novecentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 9887. DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01 - Ocelia Moreira Dias, 02 - Raimunda Verônica Moreira. 12 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120660/2024-14/IG-1361068

CONTRATANTE: EEMTI SÃO SEBASTIÃO , situada(o) na Av. Gomes da Silva, n° 100, Centro, Apuiarés/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/012050, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI , com sede na rua Dois de outubro, n° 23, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.411 - 075, Fone: (85) 99999 - 2482, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 27.960.497/0001 - 46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Lincoln Freire Apoliano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Conclusão da Reforma da Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31607, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31607, Termo de Participação nº 2024/0020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31607 e Termo de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,