DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025

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PORTARIA N°191/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor VICENTE SOARES NETO , matrícula n° 001.579, e DESIGNAR o Sr. FABIO MAXIMO SILVA LEONE , matrícula nº 021.121, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 62/2023 com a FSF TECNOLOGIA S/A, ref. Serviço de 01 link de internet. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°192/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor VICENTE SOARES NETO , matrícula n° 001.579, e DESIGNAR o Sr. FABIO MAXIMO SILVA LEONE , matrícula nº 021.121, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 63/2023 com a VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, ref. Serviço de 01 link de internet. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°193/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor VICENTE SOARES NETO , matrícula n° 001.579, e DESIGNAR o Sr. FABIO MAXIMO SILVA LEONE , matrícula nº 021.121, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 63/2024 com a TORINO INFORMÁTICA LTDA, ref. Aquisição de notebook para o plenário. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°194/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor VICENTE SOARES NETO , matrícula n° 001.579, e DESIGNAR o Sr. FABIO MAXIMO SILVA LEONE , matrícula nº 021.121, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 50/2022 com a LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, ref. Manutenção de Chassi Bladecenter. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°195/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor VICENTE SOARES NETO , matrícula n° 001.579, e DESIGNAR o Sr. FABIO MAXIMO SILVA LEONE , matrícula nº 021.121, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 70/2024 com a CYBELLY MARQUES SILVANO, ref. Locação de máquinas Multifuncionais Scaners Guilhotina. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°196/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor VICENTE SOARES NETO , matrícula n° 001.579, e DESIGNAR o Sr. FABIO MAXIMO SILVA LEONE** , matrícula nº 021.121, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 62/2024 com a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, ref. Manutenção e Atualização de Licenças. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°210/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA , matrícula n° 000.121, e DESIGNAR o Sr. MANOEL JOSÉ BRITO JUCÁ , matrícula nº 002.076, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Convênio nº 01/2024 com o SESC/AR/CE, ref. A outorga de permissão de uso, a título gratuito, em caráter provisório. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

1º ADENDO AO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°135/2023

1º ADENDO AO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2023 A Central de Contratações da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, torna público o 1º Adendo ao Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 135/2023 - Processo nº 08856/2023, referente ao CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA. Pelo meio deste Adendo, em conformidade com os princípios do direito público, especialmente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, são ratificadas as alterações abaixo descritas. O presente Adendo altera o disposto no Termo de Referência (Anexo I do Edital nº 135/2023), especificamente a 7. Gestor do Credenciamento, em razão da substituição da pessoa anteriormente designada para a função, que deixou o cargo. ONDE SE LÊ: 7. Gestor do Credenciamento Luiz Sérgio Menezes da Costa - Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade Telefone: (85) 3277-2967 E-mail: [email protected] LEIA-SE: 7. Gestor do Credenciamento Raquel Rocha de Sousa - Departamento Administrativo Financeiro Telefone: (85) 3277-2804 E-mail: [email protected] Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025. Otávio César Lima de Melo DIRETOR DA CENTRAL DE CONTRATAÇÕES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL