DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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290 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA

No 002 2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Publica Eletrônica Nº 002 2025, que tem como Objeto a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento nas localidades de Paula Pessoa e Brejo Distritos do Municipio de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com. br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 10h45min do dia 28 de Fevereiro de 2025. Abertura das Propostas: 11h do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 11h15min do dia 28 de Fevereiro de 2025 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 14 de Fevereiro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 25.06.02/CE – A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 27 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, a Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 25.06.02/CE. Objeto: Construção de diversos galpões para a Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.bll.org.br - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 13 de Fevereiro de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2025.01.02.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, por meio de convênio firmado junto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Convênio n° 937742/2022 FUNASA - e Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa N.R Construções e Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.389.505,00 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinco reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 13 de Fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Retificação e Retomada de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 05.001/2024 - CE. A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que após a devida análise e resposta de esclarecimentos interpostos por interessados nesta licitação, informa que o processo será retomado, e que até às 09:00 (nove) horas do dia 01 de abril de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, Tipo Maior Desconto, Tombada sob o n° 05.001/2024, que versa acerca da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e/ou compensação de créditos fiscais, previdenciários e/ou tributários, de interesse do Município de Maracanaú/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 01 de abril de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 02 de abril de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CEL I. Maracanaú, Ceará, em 13 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE02.13.1/2025-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência, convertido em anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP), na página: https://www.gov. br/pncp/pt-br. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.02.12.01PE. A Câmara Municipal de Trairi, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10:00, do dia 06 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 2025.02.12.01PE. Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de implantação e assistência no atendimento das demandas no programa de Proteção ao Consumidor da Câmara Municipal de Trairi/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/, site oficial do órgão: https://www.trairi.ce.gov.br/ bem como no site do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/. Destacamos que maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Raimundo Nonato Ribeiro, n° 300 – Centro de Trairi/CE. Trairi/CE, 13 de fevereiro de 2025. Flavia Farias da Cruz - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.02.13.01PE. A Câmara Municipal de Trairi, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 13:00, do dia 06 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 2025.02.13.01PE. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de apoio e suporte na construção de projetos de prevenção e combate à violência contra a mulher, bem como, qualificar a equipe da Câmara Municipal de Trairi/CE, na elaboração do fluxograma de fiscalização e acompanhamento da execução de programas do governo municipal, que visem a promoção da igualdade de gênero. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, site oficial do órgão: https://www.trairi.ce.gov.br/ bem como no site do TCE/CE: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Destacamos que maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Raimundo Nonato Ribeiro, n° 300 - Centro de Trairi/ CE. Trairi/CE, 13 de fevereiro de 2025. Flavia Farias da Cruz - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE002/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE002/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, Data de Realização do certame: 27 de Fevereiro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 13 de Fevereiro de 2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.003/2025-SRP PE. OBJETO: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratações de Empresa para Locação de Veículos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Banabuiú/CE . A partir do dia 14 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 28 de fevereiro de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 12 de fevereiro de 2025. EDILANE MACIEL DA SILVA - Pregoeira Oficial do Município.**