DOE 14/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Nº 2025.02.14.001-SEINFRA, cujo objeto: contratação de empresa para recuperação e manutenção da estrada vicinal entre as localidades de Riachão ao Gato, zona rural do município. Data e horário do certame: 28/02/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www. parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 27 de Fevereiro de 2025, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1302.01/2025, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), envazado em botijão de 13 kg e 45 kg para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, Conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. www.gov.br/pncp/pt-br e Portal de Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 13 de Fevereiro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Suspensão da Sessão SINE DIE - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.30.01/PE. O Agente de Contratação - Pregoeiro do Município de Mauriti-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu Suspender SINE DIE a sessão do Pregão Eletrônico Nº 2025.01.30.01/PE, objetivando o aquisição de computadores tipo notebook para alunos do tempo integral da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, marcada para o dia 17 de fevereiro de 2025 às 09h00min, em face do encaminhamento do Pedido de Impugnação apresentado pela empresa Rigotech Soluções Governamentais LTDA - CNPJ Nº 54.705.829/0001-19 à Secretaria Municipal de Educação para avaliação técnica aos apontamentos feitos pela impugnante. Mauriti-CE, 13 de fevereiro de 2025 - José Willian Cruz Figueirêdo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMPF.01.220125.CE.SEINFRA, – Objeto: Pavimentação em pedra tosca no município de Pires Ferreira/CE – Data de Abertura: 06/03/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: http://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https:// licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/ Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Políticas para Saúde torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 2023.02.10.001-SESA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Dispensa de licitação n° 01/2023-SESA, cujo objeto é a locação de um imóvel localizado situado à rua doutor Cloves Lopes dos Reis n° 132, Barragem, Campos Sales-CE, para funcionamento da UBS do Bairro Barragem de Campos Sales - CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 10 de fevereiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 10 de fevereiro de 2026. Campos Sales/CE, 10 de fevereiro de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Pregoeira deste Município torna público que no dia 27 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0402.01/2025- PE SRP no portal www.licitamaisbrasil. com.br cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios junto ao PNAE para manutenção da merenda escolar do Município de Graça - CE, O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/, www.licitamaisbrasil.com.br e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 088 – 3656 1255. Graça - CE, 14 de fevereiro de 2025. Karine Eduardo dos Santos – Pregoeira.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025/PE – OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de maquinas, equipamentos e veículos para o atendimento das necessidades da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril – CE, comunica aos interessados a Alteração no Edital citado via Adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações, no sistema Eletrônico: www.bll.org.br. Ressaltamos que a presente modificação impacta diretamente na formulação das propostas. Informamos que o Inicio da Sessão de Disputa de Preços será as 09h do dia 28 de Fevereiro de 2025. Tamboril-CE, 14 de Fevereiro de 2025. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Extinção Contratual. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Salitre, torna público que foi rescindido o Contrato nº 06200103PMS/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2024.06.20.01PMS - Processo Administrativo nº 2024.06.20.01PMS, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a empresa Cariri Edificações, Serviços e Conduções LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.420.606/0001-11, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Salitre/CE. A rescisão contratual ocorreu em 11 de fevereiro de 2025. Fundamento legal: Inciso II, do art. 138, da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores . Salitre em 13 de fevereiro de 2025. Carlos Antônio de Souza Junior - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Extinção Contratual. O Fundo Geral do Município de Salitre, torna público que foi rescindido o Contrato nº 06200101PMS/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2024.06.20.01PMS - Processo Administrativo nº 2024.06.20.01PMS, firmado entre o Fundo Geral e a empresa Cariri Edificações, Serviços e Conduções LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.420.606/0001-11, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades das diversas secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Salitre/CE. A rescisão contratual ocorreu em 11 de fevereiro de 2025. Fundamento legal: Inciso II, do art. 138, da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Salitre em 13 de fevereiro de 2025. Manoel Filho Ribeiro – Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/25-PE-FMS– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, DIETAS ENTERAIS E PARENTAIS, MÓDULOS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 (27/02/2025), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 27 de fevereiro de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 003/2025.02, cujo objeto é a aquisição de materiais gráficos destinados ao funcionamento da Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 13 de fevereiro de 2025. Celma Maria M. da Silva - Diretora Financeira Orçamentária.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 05/2025. OBJETO: Registro de Preços para Aluguel de Equipamentos de Informática. Íntegra do Edital: www.idt.org.br . Início do acolhimento: 14/02/25; fim do acolhimento: 28/02/25 às 8:40h; sessão: 28/02/25 às 9h no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br . Fortaleza/CE, 12/02/25. Rosana Barbosa – Ag Contratação.