DOEAM 13/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 3 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2025 - SEAGA/GAB/SES-AM O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023, e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.020492/2023-71 referente ao Pregão Eletrônico nº 436/2024-CSC, que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio nº 252/2025 - GP/CSC, e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 436/2024 - CSC. II - ADJUDICAR a empresa INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA ENDOVASCULAR DO AMAZONAS S/S LTDA, CNPJ Nº 10.396.863/0001-83, arrematante do Lote único do certame cujo valor importou em R$ 2.999.976,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e seis reais) referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa especializada para a prestação de serviços médicos especializados em patologias neurovasculares, incluindo ambulatório, procedimentos neurovasculares intervencionistas diagnósticos e terapêuticos em pacientes adultos e pediátricos, a fim de atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus, 13 de fevereiro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas <#E.G.B#212710#3#216300/> Protocolo 212710 <#E.G.B#212585#3#216175> PORTARIA Nº 109/2025 - DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.013046/2021-49 - SES-AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Ryanne da Silva Lavor, como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 016/2023, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a DIOCESE DE PARINTINS, que tem por objeto a Conjugação de recursos para aquisição de 01 (um) aparelho completo e moderno de Endoscopia e Colonoscopia para atender a demanda dos usuários SUS no município de Parintins/AM, em SUBSTITUIÇÃO a servidora Andreza dos Santos Souza, a contar de 04/02/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 05 de fevereiro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#212585#3#216175/> Protocolo 212585 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD <#E.G.B#212617#3#216207> () PORTARIA Nº 0010/2025 - GS/SEAD ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$15.369.542,69 (QUINZE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 29 de Janeiro de 2025. () Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 29 de janeiro de 2025. ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#212617#3#216207/> ANEXO I 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 04.122.3229.2562 A 3 1.500.121 3390 0011 10.520.273,34 3390 0001 10.520.273,34 Gestão do Gerenciamento, Fornecimento e Abastecimento de Combustíveis A 3 1.500.121 3390 0011 4.849.269,35 3390 0001 4.849.269,35 15.369.542,69 15.369.542,69 TOTAL (R$) Protocolo 212617 <#E.G.B#21217#3#216207> <#E.G.B#212617#3#216207/> Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#212591#3#216181> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 287/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 291/2024 - CEE/AM de 17/12/2024 Reconhecer o Curso de Licenciatura em Geografia, de oferta especial nos municípios de Boca do Acre e Ipixuna/AM, vinculado e operacionalizado pela Escola Normal Superior - ENS, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da publicação desta Resolução. Ressaltar que este ato está amparado pelo art. 66 da Resolução nº 278/2018-CEE/AM que determina que os cursos reconhecidos com Conceito Final do Curso - CFC igual a 5 (cinco), estão dispensados da Avaliação In Loco e terão automaticamente seu Reconhecimento renovado até a próxima avaliação e nova publicação do CFC. FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas <#E.G.B#212591#3#216181/> Protocolo 212591 <#E.G.B#212605#3#216195> PORTARIA GSE Nº 100, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 005/2025- GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: Autorizar a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme abaixo: CEMEAM ADILA MARTA DA SILVA E SILVA, matrícula nº 213.054-8B, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 02/01/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de fevereiro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#212605#3#216195/> Protocolo 212605 <#E.G.B#212679#3#216269> 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2018. DATA DA ASSINATURA: 07.02.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 09.02.2025 a 09.02.2026, para dar continuidade na locação do imóvel localizado na Rua Armando Prado, s/nº, Município de Parintins, para funcionamento da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini, conforme Memo. n° 158/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n° 220/2025-ASSJUR, que passam a integrar o presente termo. VALOR: R$ 127.852,56 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0007; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036172/2024-30. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#212679#3#216269/> Protocolo 212679 <#E.G.B#212683#3#216273> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO