DOEAM 13/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.406 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quinta-feira 13 fev/2025 Hospitais Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#212608#1#216198> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 121/2024-HIDF. PARTES: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO E A EMPRESA ANGULO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 18.027.588/0001-32) - OBJETO: Pagamento indenizatório relativo ao pagamento pelos serviços serviço de manutenção em aparelhos de ar condicionado, limpeza, higienização, lubrificação e completar o gás, sem cobertura contratual no mês de setembro/2024, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 243, emitida em 15/10/2024. VALOR GLOBAL: de R$ 47.668,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e sessenta e oito reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE0000150, emitida em 17/12/2024; Processo Administrativo: 01.01.017146.000311/2024-55; Parecer: 3792/2024-SEAJUR-INDENI/SES-AM. Manaus, 13 de fevereiro de 2025. LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#212608#1#216198/> Protocolo 212608 <#E.G.B#212619#1#216209> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 116/2024-HIDF. PARTES: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO E A EMPRESA ANGULO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 18.027.588/0001-32) - OBJETO: Pagamento indenizatório relativo ao pagamento pelos serviços serviço de manutenção em aparelhos de ar condicionado, limpeza, higienização, lubrificação e completar o gás, sem cobertura contratual no mês de agosto/2024, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 238, emitida em 13/09/2024. VALOR GLOBAL: de R$ 47.668,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e sessenta e oito reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE0000146, emitida em 16/12/2024; Processo Administrativo: 01.01.017146.000274/2024-85; Parecer: 3554/2024-SEAJUR-INDENI/ SES-AM. Manaus, 13 de fevereiro de 2025. LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo <#E.G.B#212619#1#216209/> Protocolo 212619 Maternidade Ana Braga <#E.G.B#212607#1#216197> PORTARIA Nº 003/2025 - DG/MAB O DIRETOR GERAL DA MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE - ANA BRAGA, nomeado por meio de decreto do dia 10 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.925, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016,que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR, o Servidor Brenno Bendahan da Silva, que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 246.739-9A, CPF nº 990.009.462-04, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017116, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de janeiro de 2025; II - DESIGNAR, o o Servidor Brenno Bendahan da Silva, que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 246.739-9A, CPF nº 990.009.462-04, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 017116, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de janeiro de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE - ANA BRAGA, em Manaus/AM, 13 de fevereiro de 2025. EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Diretor Geral <#E.G.B#212607#1#216197/> Protocolo 212607 Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#212631#1#216221> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 008/2024; DATA DE ASSINATURA:12/02/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 22751 emitida em 09/09/2024, no valor de R$ 42.263,57 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 339092; Processo Administrativo: 01.01.017111.000477/2024-79-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 3742/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 29 de outubro de 2024. Manaus, 12 de fevereiro de 2025. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#212631#1#216221/> Protocolo 212631 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO