DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

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Paço da Prefeitura de Campos Sales-CE, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Secretário Municipal de Políticas Para a Educação

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:B87091C0

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250102.0003/2025

ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250102.0003/2025

Onde se lê:

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde Pública, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco);

Leia-se:

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde Pública, aos 06 (Seis) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco);

Paço da Prefeitura de Campos Sales-CE, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretária Municipal de Políticas Saúde Pública

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:EC57B61D

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 250106.0007/2025

PORTARIA Nº 250106.0007/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, SR. CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, usando de suas atribuições legais, com fundamento combinado com a Lei Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal Nº 02/2025 de 02 de janeiro de 2025, consoantes com as normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Campos Sales.

FÁBIO BARRETO ARRAIS, Servidor comissionado, portador do CPF Nº 434.787.863-04, Matrícula n° 120641.

Art. 2º Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições:

I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e administrativos, conforme o que determina a Lei Nº 14.133/21 e o Decreto Municipal Nº 02/25;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, aos 06 (seis) dias do mês de Janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Publique - se, Registra-se, Cumpra-se.

CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO Secretário Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:F3BA9BD6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2º ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025-SME

2º ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025-SME

(SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES)

O MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, representado neste ato pela sua Secretária Municipal de Educação, a Sra. Paula Rodrigues de Melo, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterar a redação do Anexo I do Edital nº 002/2025-SME, vem tornar público o ADITIVO MODIFICATIVO, nos termos em que se segue:

Fica alterada a redação do Anexo I do Edital nº 002/2025-SME, que passa a vigorar nos seguintes termos: ―ANEXO I EDITAL Nº 002/2025

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES Publicação do Edital 28 DE JANEIRO 2025 Período de inscrições 29 E 30 DE JANEIRO DE 2025 Divulgação do Resultado das Inscrições e Análise de Currículos
05 DE FEVEREIRO DE 2025 Recursos contra Indeferimento de Inscrições e Análise de Currículos 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Divulgação dos julgamentos dos recursos
10 DE FEVEREIRO DE 2025 Divulgação do calendário da apresentação dos planos de aula. 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Apresentação dos planos de aula 13 E 14 DE FEVEREIRO 2025 Divulgação do Resultado Parcial
18 DE FEVEREIRO DE 2025 Recursos 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Divulgação do resultado final 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 002/2025- SME.

Cariús/CE, 14 de fevereiro de 2025.

PAULA RODRIGUES DE MELO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Paula Rodrigues de Melo Código Identificador:94DF160C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL