DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:2D69142C
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CONSTRUTORA BAMBU LTDA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental Única - LAU n°003/2025, com validade até 14/02/2029, para atividade de para Construção de Anexo para a escola de Barra do Sotero, R. Sotero Ribeiro, Barra do Sotero, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA- CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:C662662A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CONSTRUTORA BAMBU LTDA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental Única - LAU n°004/2025, com validade até 14/02/2029, para atividade de para reforma Creche Pequeno Príncipe, R. Luís de Pinho - Caroba, do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:2C68A473
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CONSTRUTORA BAMBU LTDA
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA a Licença Ambiental Única – LAU – Construção Civil – Ampliação/Reforma de escola no distrito de Andrade, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:B05587F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CONSTRUTORA BAMBU LTDA
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA a Licença Ambiental Única – LAU – Construção Civil – Reforma de escola Maria do Carmo Melo, no distrito de Betânia, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:0EF6BDE2
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CONSTRUTORA BAMBU LTDA
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA a Licença Ambiental Única – LAU – Construção Civil – reforma da Creche Pequeno Príncipe, R. Luís de Pinho - Caroba, do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:5DB8E8B4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE-001/2025-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO ÀS PESSOAS ENFERMAS CARENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE FORTALEZA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS06.02 10.122.1015.2.032.0000 – Casa de Apoio-Manutenção e Aparelhamento, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1.500.100.200 – Receita de Imposto e transferência a Saúde, consignados no Orçamento de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 (-DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS-). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA - SECRETÁRIO DA SAÚDE. CONTRATADA: FRANCISCO LUCAS BEZERRA DIÓGENES-ME (CASA DE APOIO CORAÇÃO DE MÃE) / CNPJ Nº. 23.779.642/0001-36. REPRESENTANTE: FRANCISCO LUCAS BEZERRA DIÓGENES – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 605.957.053- 40. Ereré - CE, 14 de fevereiro de 2025.