DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

www.diariomunicipal.com.br/aprece 109

Cumprimentando-o cordialmente, referimo-nos ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.01.13.01, cujo objeto a OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL. A propósito, vimos informar-lhe que o FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO – FUNCEPE - CNPJ N °09.628.053/0001-26, atendeu prontamente a todas as exigências do edital em referência, ficando, pois, CREDENCIADO através do Chamamento Público, no município de Orós - CE.

Atenciosamente,

JESSE NUNES DE ANDRADE Comissao

FRANCISCO JOSE COSTA Comissao

AURILIA MARIA FIGUEIREDO DE AQUINO Comissao
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:C411DC86

LICITAÇÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO

Orós-CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2025. A FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA – FAIFCE CNPJ N ° 27.652.712/0001-41 Endereço: R NOGUEIRA ACIOLI, 621, A – CENTRO – FORTALEZA/CE – CEP: 60.110-140 – EMIAL: [email protected] - TELEFONE : (85) 8753-1058

REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.01.13.01

Prezado(a) Senhor(a),

Cumprimentando-o cordialmente, referimo-nos ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.01.13.01, cujo objeto a OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL

A propósito, vimos informar-lhe que o FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA – FAIFCE, CNPJ N ° 27.652.712/0001-41, NÃO atendeu prontamente a todas as exigências do edital em referência, ficando, pois, DESCREDENCIADO, pois não apresentou documentos relativo a: e)Capacidade técnico-operacional da instituição proponente, por meio de experiência comprovada referente a realização de programas, objeto da parceria ou de natureza semelhante e obrigatoriedade de credenciamento junto Universidade Estadual do Ceará – UECE,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, Ministério da Educação e Ministério de Ciência e Tecnologia - MCTIC.

Atenciosamente, JESSE NUNES DE ANDRADE Comissao

FRANCISCO JOSE COSTA Comissao

AURILIA MARIA FIGUEIREDO DE AQUINO Comissao
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:C40C8762

LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE- PUBLICAÇÃO DO RESULTADO– A Comissão de Seleção Para Credenciamento, comunica aos interessados o resultado referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.01.13.01, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL, declarando: CREDENCIADO/HABILITADA: 01 – FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO – FUNCEPE- CNPJ N °09.628.053/0001-26, pelo o valor global de R$ 6.002.420,52 (seis milhões dois mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos) totalizando o valor global para 12 (doze) meses. Tudo conforme Ata de Julgamento A Comissão de Seleção Para Credenciamento declara aberto o prazo recursal conforme a Lei Federal nº 14.133/21. Orós – CE, 14 de fevereiro de 2025

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:D22C2FC3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.02.04-01

Palhano-Ce, 04 de fevereiro de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza - Ce, no dia 04 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao Gabinete do Deputado Estadual Felipe Mota para tratar sobre assunto de interesse do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:7AAEEBCD

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO