DOMCE 17/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3653

www.diariomunicipal.com.br/aprece 117

CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 07 de fevereiro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:9C1A352C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202502110001

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.00.12.361.1201.2.008

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA COMUM, JUSTIÇA DO TRABALHO, JUSTIÇA FEDERAL SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses.

CONTRATADA: SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

CNPJ: 19.187.279/0001-92.

ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Aldenice Arceno Lima Rodrigues.

ASSINADO PELA CONTRATADA: Sammuel David de Andrade Medeiros e Barbosa.

VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).

Quiterianópolis - CE, 14 de fevereiro de 2025.

ANTONIA ALDENICE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:389FF1C6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N˚ 001/2025- EDUC

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N˚ 001/2025-EDUC. O Secretário de Educação torna público aos interessados que a Chamada Pública para credenciamento, cujo Objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, que fica REVOGADA por determinação da autoridade superior em conformidade com o art. 71 § 2º da Lei 14.133/21. Maiores informações no telefone (88) 3657-1064 e endereço acima ou através dos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br,. Quiterianópolis - CE, 14 de fevereiro de 2025.

PEDRO ALVES NETO -
Secretário de Educação. Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:C9F90F9F

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202502130002 E 202502130002

Órgão Gerenciador: Secretaria de Governo. Empresas Detentoras do Registro de Preço: ME AUTO SERVICE LTDA - ME, CNPJ: 35.799.087/0001-93, Valor Total: R$ 569.000,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil reais) e VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 55.290.874/0001-12, Valor Total: R$ 48.999,98 (Quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 004/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE PNEUS E BATERIAS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Lucas Gabriel dos Santos - Proprietário e Ivan Lucas Oliveira Magalhães - Proprietário. Data da Ata de Registro de Preços: 13/02/2025.

Quiterianópolis - CE, 14 de fevereiro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:B68962BC

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 012/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP E ÁGUA MINERAL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 28/02/2025 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 14 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -
Pregoeiro. Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:E10FF92D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.02.002/2025 CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 03.02.002/2025

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,