DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.035,36. Data de Assinatura: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158334 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23191.000731/2022-74. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposentamento tem o objetivo de reajustar o valor do contrato 13/2022, conforme previsto na cláusula sexta do termo de contrato e no item 16.3 do termo de referência. Considerando o procedimento de reajuste, o valor anual estimado do contrato é de r$ 36.843,97 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos).. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.375,88. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 8/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23195.000065/2024-04. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 21.843.960/0001-93 - 21.843.960 GEREMIAS MIGUEL DE LARA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão onerosa de uso do espaço rsico desjnado à exploração de cantina/lanchonete do ifmt - campus juína, nas condições estabelecidas no termo de referência. O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos contados a parjr 17/02/2025, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. O valor mensal da concessão onerosa é de r$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais). (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158495 Número do Contrato: 90001/2025. Nº Processo: 23198.000474/2024-72. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 04.829.555/0001-00 - MULTI BRILHO BRASIL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, uniformes, epi's, materiais, utensílios e equipamentos para o ifmt campus pontes e lacerda.0nde lê contrato 01/2025 leia -se contrato 90001/2025.vencimento em 15/02/2027.. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.640,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). CAMPUS SORRISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158950 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23444.001184/2019-20. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 32.944.381/0001-53 - ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022, cujo objeto é contratação serviço de limpeza de fossa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.750,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-08-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2026. . Leia-se: Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2027. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 03/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.001969.2025-49. Concedente: HENSCHEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ: 55.550.670/0001-73. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/02/2025. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, informa o representante da empresa Pontalti Incorporadora & Administradora de Obras Ltda (Antiga 1A Service), CNPJ 12.388.904/0001-15, acerca da aplicação das seguintes penalidades em virtude da inexecução do Contrato nº RT 14/2021, conforme Decisão nº 5/2024/PROAD, nos termos do Edital da Tomada de Preços nº 02/2020 e da Lei nº 8.666/1993: 1) Multa compensatória de R$ 413.948,77 referente a 30% sobre o valor da obrigação inadimplida, termos do item 11.2.3.1 do Contrato; 2) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do item 11.2.4 do Contrato. O processo 23347.003224.2021- 91 está disponível para consulta e poderá ser solicitado na integra através do e-mail [email protected] com cópia para [email protected]. DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS Pró-Reitor de Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 16/2024. Processo SEI: 23209.000330/2025-21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Railson Martins da Mata, CPF: .519.216-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 16/2024 até 30 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 30/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Railson Martins da Mata - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/02/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 13/2024. Processo SEI: 23209.000315/2025-82. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Aline Silva Sena, CPF: .249.635-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2024 até 30 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 30/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Aline Silva Sena - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/02/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2024. Processo SEI: 23209.000399/2025-54. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Rafael Lovisi Prado, CPF: .269.846-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2024 até 15 de agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2025 a 15/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Rafael Lovisi Prado - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/02/2025. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025/AR ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2025/RE. Processo nº. 23208.005238/2024-86. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG E A PREFEITURA MUNIICPAL DE JOÃO MONLEVADE. Objeto: tem por objeto o estabelecimento de cooperação entre as partes, em regime de mútua cooperação técnica, visando a implementação, consolidação e execução compartilhada do Projeto "Curso Técnico Subsequente em Logística EAD - Polo João Monlevade", tendo em vista a previsão de implantação do novo Campus do IFMG no município de João Monlevade, como se extrai do Plano de Trabalho nº. 2159080, constante do processo SEI nº. 23208.005238/2024-86. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis. O extrato publicado no DOU de 14/02/2025, Seção 3, página 51, fica anulado pelo motivo de numeração incorreta. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2024/OP PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 02/2024/OP. Processo nº. 23213.001905/2024-82. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO E ASSOCIAÇÃO CLUBE OSQUINDÔ. Objeto: cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Realização de programas, projetos e ações nos segmentos de Cultura, Mídias, Criações Funcionais e Tecnologia e Inovação, entre o IFMG e o Distrito Criativo de Passagem de Mariana, criado pela Lei Municipal de Mariana número 3.570, aprovada em 23 de maio de 2022. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARINOS EDITAL Nº 21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000072/2025-52, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, publicado no DOU nº 33, seção 3, de 29/01/2025, na forma abaixo especificada: 1 - No item 5.3.1 Onde se lê: 5.3.1 - A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 19/02/2025, a partir das 09h, no Campus Arinos, de acordo com o sorteio realizado nos termos do item 5.3.4 e Anexo II deste Edital. Leia-se: 5.3.1 - A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 21/02/2025, a partir 'das 09h, no Campus Arinos, de acordo com o sorteio realizado nos termos do item 5.3.4 e Anexo II deste Edital. 2 - No item 5.3.4 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático será realizado no dia 18/02/2025, às 08h, no 3º andar do prédio do CDTI no Campus Arinos, situado na Rodovia MG 202, km 392, Sub Trecho: Arinos / Entroncamento de Uruana de Minas, Zona Rural, Cx Postal 05, CEP: 38.680-000, Arinos-MG e será extraído dentre aqueles relacionados no Anexo II deste Edital. O tema sorteado será único para todos os candidatos classificados para cada área de atuação. Posteriormente será realizado o sorteio dos horários das provas de cada candidato classificado para a Prova de Desempenho Didático. Leia-se: 5.3.4 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático será realizado no dia 20/02/2025, às 08h, no 3º andar do prédio do CDTI no Campus Arinos, situado na Rodovia MG 202, km 392, Sub Trecho: Arinos / Entroncamento de Uruana de Minas, Zona Rural, Cx Postal 05, CEP: 38.680-000, Arinos-MG e será extraído dentre aqueles relacionados no Anexo II deste Edital. O tema sorteado será único para todos os candidatos classificados para cada área de atuação. Posteriormente será realizado o sorteio dos horários das provas de cada candidato classificado para a Prova de Desempenho Didático. 3 - No item 5.3.6 Onde se lê: 5.3.7 A Prova de Desempenho terá início no dia 19/02/2025, a partir das 09h, no Campus Arinos, situado na situado na Rodovia MG 202, km 392, Sub Trecho: Arinos / Entroncamento de Uruana de Minas, Zona Rural, Cx Postal 05, CEP: 38.680-000, Arinos-MG, de acordo com o sorteio realizado nos termos do item 5.3.4 deste Edital. Leia-se: 5.3.7 A Prova de Desempenho terá início no dia 21/02/2025, a partir das 09h, no Campus Arinos, situado na situado na Rodovia MG 202, km 392, Sub Trecho: Arinos / Entroncamento de Uruana de Minas, Zona Rural, Cx Postal 05, CEP: 38.680-000, Arinos-MG, de acordo com o sorteio realizado nos termos do item 5.3.4 deste Edital. 4 - Permanecem inalterados os demais itens do EDITAL Nº. 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. LUANA DA SILVA BOTELHO