DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700049 49 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento de Filosofia Área de Conhecimento: Filosofia Contemporânea Continental Edital: 1801, de 29/08/2024, publicado no DOU de 02/09/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho:40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Deborah Moreira Guimarães 2º lugar: Caio Augusto Teixeira Souto 3º lugar: Anna Luiza Andrade Coli 4º lugar: Eloisa Benvenutti de Andrade 5º lugar: Edvaldo Antônio de Melo Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros e não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 23/01/2025 Processo nº 23072.202684/2025-09 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Fabion Gomes de Sousa - Prefeito do Município de Tocantinópolis. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Profissional Liberal - o Médico Veterinário, Sr. Leonardo de Sousa Pereira. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Leonardo de Sousa Pereira - Médico Veterinário. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de doação de obras de arte Objeto: Doação de duas obras de arte, por Wenes Caitano Marques, na qualidade de Outorgante Doador, sendo proprietário, possuidor legal dos bens móveis adiante descritos, adquiridos com recursos próprios, resolve doá-lo, em caráter definitivo, ao Outorgado Donatário, UFNT, sem qualquer ônus ou encargo. Descrição das obras: Item 1: Título: Barões Lampeões! Data: 2024 Técnica: Carvão, óleo e folha de ouro sobre tela Dimensões do suporte (em centímetros): 120 cm (altura) x 100 cm (largura) x 3,5 cm (profundidade) Item 2: Título: Mas nós morremos de fome Data: 2024 Técnica: Têmpera ovo, carvão e óleo sobre tela Dimensões do suporte (em centímetros): 130 cm (altura) x 120 cm (largura) x 3,5 cm (profundidade) Signatários: Airton Sieben - (Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins) - Outorgado Donatário e Wenes Caitano Marques - Outorgante Doador. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EDITAL Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 INCLUSÃO AO EDITAL Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a inclusão, ao Edital 01/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Edição 20, Seção 3, página 51, para liberação de vaga para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto listado abaixo: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CCET) - 01 (uma) vaga. CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA - 01 (uma) vaga. CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES - 01 (uma) vaga. Período de inscrição: 24/02/2025 a 10/03/2025. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para ocorrer entre os dias 27/02/2025 e 14/03/2025 sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 22/04/2025, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU. Os demais itens do Edital 01/2025, disponível em http://concursos.ufob.edu.br, permanecem inalterados. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23204.010221/2019-13. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026 e reajustar os preços do contrato com base no índice de serviços de telecomunicações (ist), no percentual de 4,02%, acumulado no período outubro/2023 a setembro/2024. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.821,65. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 006959/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e A Capacitas Consultoria Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes no (s) Curso(s) de Ciências Contábeis da Concedente, de acordo com suas disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 12/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Paulo Sergio Fadul Neves, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 007574/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Yla Energia. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011- AGU. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 12/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Alexandre Rodrigues Araujo, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 007827/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes no (s) Curso (s) de Biomedicina da Instituição de Ensino, de acordo com suas disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de estágio obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 12/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Markus Barcellos de Albuquerque, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 008109/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Maee 3D Manufatura Aditiva de Metais por Arco Eletrico. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes nos Cursos de Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia dos Materiais, Engenharia Química, Ciências Contábeis, Administração e Direito da Instituição de Ensino, de acordo com suas disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de estágio obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 12/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Cristhian Ricardo Loayza Loayza, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 008797/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Okajima Distribuição e Comercio Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes no (s) Curso(s) de Engenharia de Computação e Sistema de Informação - Campus Castanhal -Pa da Instituição de Ensino, de acordo com suas disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de estágio obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 27/01/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Rogerio Hiroyuki Oyama, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 078042/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Centro de Educação Montessoriana do Pará. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 12/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Ana Paula Vasconcelos de Mattos, pela Empresa. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 015/2025 - PROCESSO Nº 23073.069716/2024-59, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: IVAN RUY DE PARIJOS JUNIOR: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 10/02/2025 a 09/02/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 280/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, IVAN RUY DE PARIJOS JUNIOR. Nº 016/2025 - PROCESSO Nº 23073.040920/2024-98, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: IZABELA NEGRAO ALMEIDA DINIZ: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 11/02/2025 a 10/02/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 199/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, IZABELA NEGRAO ALMEIDA DINIZ. Nº 017/2025 - PROCESSO Nº 23073.007383/2024-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ANA FILIPA MATEUS RAMOS MARQUES PALMEIRIM: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 13/02/2025 a 12/02/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 055/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, ANA FILIPA MATEUS RAMOS MARQUES PALMEIRIM. EXTRATO DE DISTRATO N° 6/2025 PROCESSO N° 23073.007675/2025-98, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): LORENA CARDOSO DE SANTANNA, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 135/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 15 de fevereiro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), LORENA CARDOSO DE SANTANNA.