DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700177 177 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 na Rodovia RR 359 (Roxinho), no trecho: Entronc. BR-174/RR (km 0,00) x Entronc. RR-325 (km 96,65), subtrecho: RR-359 (km 26.22) x RR-359 (km 46.755), segmento: km 26.22 x km 46.755 com extensão de 20.535,00m, (Contrato de repasse nº 914721/2021/MIDR/CAIXA). Preço: R$ 29.319.393,73. Prazo de execução: 20 meses. Prazo de vigência: 24 meses. Data da assinatura: 27/12/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Valdir Antônio Lima Junior, pela empresa Contratada. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002326/2021.46. Empresa: Norteletro Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 22.808.521/0001-02. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: fica aditado Contrato nº 027/2022/SEINF a revisão dos preços no valor total de R$ 1.717.723,44, passando o valor atual do Contrato de R$ 5.970.784,36 para R$ 7.688.507,8. Data da assinatura: 30/12/2024 Signatários, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante Juracy Leite de Araújo pela empresa Contratada. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022/SEINF. Proc.: administrativo nº 21101.002565/2021.04. Empresa: Light Norte Projetos, Construções e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar a seguinte Cláusula do Contrato nº 026/2022/SEINF: Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 27/12/2024. Signatários, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante Helen Sandra Teles Barros Silva, pela empresa Contratada. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002833/2021.80. Empresa: RJP Empreend. Ltda-EPP, CNPJ nº 12.092.312/0001-51. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 02 meses. Data da assinatura: 23/12/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Rhenno Jamil Tebet Paiva, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2024 Revogação parcial A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 209/2025/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90154/2024, em relação ao item 10, descrito no Anexo I do Edital, proveniente do Processo Nº 2024/30550/006921, que tem por objeto a Ata Registro de Preço para aquisição de medicamentos anestésicos e analgésicos, destinados aos hospitais do Estado. Palmas-TO, 12 de fevereiro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia - PJ para executar os serviços de ampliação e revitalização da quadra de esporte no KM 32 - BR 364 - Vila Nova Aldeia, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Senador G u i o m a r d / AC . Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov. br/ portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@ gmail.com; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 12/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 23 de outubro de 2024. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR - PNAE PARA O ANO LETIVO DE 2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2025- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 06 de março de 2025, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 14 de fevereiro de 2025. RUI LIMA BARBOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para registro de preços para contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1 NO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL, com MODO DE DISPUTA ABERTO e MENOR PREÇO, como critério de julgamento das propostas, considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo, sob nº. 202501070003/2025, regido pela Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 07/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://www. anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao OU https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected] Anadia/AL, 14 de Fevereiro de 2025. LUCAS GABRIEL VIEIRA ALMEIDA ROCHA AGENTE DE CONTRATAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica as aberturas de Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º:06/2025-SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO: 11130006/2024 Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, para atender às necessidades das secretarias do município de Atalaia/AL. Data de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º:07/2025-SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO: 11130005/2024 Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), para atender às necessidades das secretarias do município de Atalaia/AL. Data de realização: 27 de fevereiro de 2025, às 11:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes e vias (vicinal, asfáltica e granítica), preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Campo Grande/AL. DATA/HORA: 27/02/2025; às 09:00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/). TEOGENES HIGINO MELO LESSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 Modalidade/Nº: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações (grupo formal), destinado a atender as demandas de fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa de alimentação escolar - PNAE - Data/Horário: 10 de março de 2025, às 10:30 (dez horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA/AL, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada através da Portaria nº 036, de 29 de dezembro de 2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio desta Prefeitura na Rua Cel. João Bezerra, Centro, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL e pelo site: http://bnc.org.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1 - Versão 2024, situada na Rua em Projeto, s/nº, Distrito de Canastra, zona urbana do Município de Ibateguara/AL, CEP: 57.890-000, com data de análise e julgamento das propostas de preços e os documentos de habilitação marcada para o dia 07 de março de 2025, às 09h00min. Ibateguara - AL, 14 de fevereiro de 2025. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de 20.000 (vinte mil) quilos de Peixes Tipo pescada, para atender as Familiais Carentes no período da Páscoa do Município de Japaratinga. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 28/02/2025, às 08:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - Alagoas, 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA