DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021700227 227 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 (90002/2025) PROCESSO N° 12/2025 Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 (90002/2025) O Município de Palmas, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 02/2025, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 do dia 10/03/2025 CREDENCIAMENTO: Sítio eletrônico - COMPRAS GOV: https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO DA UASG: 987733 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO VALOR MÁXIMO: R$ 24.554,25 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Serviço de proteção de nascentes, em atendimento ao Contrato de Repasse 4117602/2023, firmado entre o Município de Palmas e Itaipu Mais que Energia. Informações: Departamento de Licitação - Prefeitura do Município de Palmas - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas - PR, telefone (46) 3263-7068 - Site: https://www.pmp.pr.gov.br/website/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/. Palmas, 11 de fevereiro de 2025. DANIEL RICARDO LANGARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de peças para manutenção de motosseras e roçadeiras. Valor Total: R$ 11.274,44 (onze mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Data: 10 de março de 2025, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se VANESSA AP. BECHER SASS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 REABERTURA DE PRAZO. Processo Nº: 000012/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades, conforme demanda, do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova - PE. Valor: R$1.922.815,45. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Rio Branco do Sul, 14 de fevereiro de 2025. HELOISE CAMILA DOS SANTOS FARIA BRANDT Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 RETIFICADO. PROCESSO Nº 10/2025. LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 10 de março de 2025, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para ministrar oficinas de: corpo e movimento; teatro; danças; Contação de histórias; artes circenses; arte e cultura; informática e robótica; esporte; artesanato; karatê estética; pedagogia; empreendedorismo e habilidades sociais; capoeira; psicopedagogia e psicologia; alimentação saudável e reaproveitamento de alimentos; mecânico de maquinas de costura industrial; curso de costureiro industrial do vestuário na modalidade de qualificação profissional básica; coral; capacitações, oficina de fotografia para atender às necessidades da Secretaria Municipal de assistência Social, para um período de 60 meses ( 5 anos), com Recursos Municipais, Federais e Estaduais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 10 de março de 2025, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, 11 de fevereiro de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO Nº 197/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO ORTINA, e a Pregoeira, designada pela Portaria nº 30.233/2024, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que realizará no dia 07/03/2025, as 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, menor preço, Por Item, que tem por objeto: Aquisição de implementos agrícolas CONVÊNIO/MAPA Nº 941879/2023, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Data para cadastrar proposta na plataforma eletrônica vai do dia 14 de fevereiro, as 08:00 horas, até 07/03/2024, as 08:00 horas. Edital na íntegra, inclusive com anexos, à disposição no Departamento de Licitações, no site www.pmsas.pr.gov.br/licitações ou https://www.gov.br/compras. Demais informações telefone (46) 3563-8000 e ainda por e-mail [email protected]. Santo Antonio do Sudoeste-PR, 13 de fevereiro de 2025. RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 582/2024 O Município de São João - Paraná torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2025, conforme as disposições do edital, com o seguinte objeto: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de energia fotovoltaica, conforme especificações constantes no Edital e Termo de Referência (Anexo I). Convênio: Instrumento de Repasse nº 4124806/2023 do Programa Itaipu Mais que Energia. Valor total estimado: R$ 1.026.755,00. Data e horário da sessão pública: 26 de fevereiro de 2025, às 09h00 (horário de Brasília) O edital e demais informações podem ser obtidos junto ao Departamento de Licitações e Contratos: Telefone: (46) 3533-8325 - E-mail: [email protected] - Site: www.saojoao.pr.gov.br - Portal da Transparência. São João, 14 de fevereiro de 2025. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de material de consumo (saneantes) para atender às demandas do Departamento de Urgência e Emergência (DAUE), Departamento de Atenção à Saúde (DAS), Serviço de Odontologia e Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 28 de fevereiro de 2025 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras informando número do Pregão 90018 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 7 de fevereiro de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar com COMODATO para atender a demanda do Departamento de Atenção à Saúde, Departamento de Urgência e Emergência, Hospital e Maternidade de São José Dos Pinhais e demais unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aberturas de Propostas: 28 de fevereiro de 2025, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693. São José dos Pinhais, 10 de fevereiro de 2025. ANDRE GABARDO Secretario AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Registro de Preços para serviços de Controle de Qualidade Externo (Ensaios de Proficiência), com fornecimento de kit em Análises Clínicas, para o Laboratório Municipal de São José dos Pinhais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste termo de referência. O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 08/2025- SERMALI prevista para o dia 07/02/2025 fica com nova data para o dia 10/03/2025 às 09h00min. O edital completo com alterações poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o Pregão nº 90008 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6849 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 6 de fevereiro de 2025. ANDRE GABARDO Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo menor preço. Sob regime de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para implantação de Rede de Abastecimento de Água Simplificada, conforme contrato de repasse 4126207/2023 firmado com ITAIPU Binacional - Programa Mais que Energia. Sessão: 10/03/2025 às 09h, na plataforma www.comprasbr.com.br. Edital no site acima, www.pncp.gov.br; www.sapopema.pr.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected] ou 0800 090 4201 PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0001/2025 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento dos projetos técnicos e executivos, documentos complementares, ART, materiais, equipamentos e serviços para instalação do sistema de geração de energia solar fotovoltaico on-grid, conectado à rede da concessionária de energia, de acordo com o instrumento de repasse nº 4126256/2023 entre o Município de Sarandi e a Caixa Econômica Federal - Programa ITAIPU mais que Energia. Data de abertura: 28 de fevereiro de 2025 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 13 de fevereiro de 2025. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro