DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359390, resolve: Nº 792 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, CLAUDIOMAR DIAS DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359695, resolve: Nº 793 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, NATHÁLIA FINAZZI CAMACHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359739, resolve: Nº 794 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JENNIFER OLIVEIRA CZELETZKI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359810, resolve: Nº 795 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARCELO DE SOUZA LESSA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359852, resolve: Nº 796 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, SÉRGIO PERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359946, resolve: Nº 797 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RONAN ALVES DE JESUS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359948, resolve: Nº 799 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CRISTINA GONÇALVES HONFI DE ARAUJO, matrícula nº 297413, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359992, resolve: Nº 800 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GERMANO LIMA JUNIOR, matrícula nº 379892, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359993, resolve: Nº 801 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALICE FELICIANA SILVA DIAS, matrícula nº 344040, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359994, resolve: Nº 802 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DIEGO DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 335645, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360004, resolve: Nº 803 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, NAIDE ANA DE CERQUEIRA COSTA GOMES, matrícula nº 133738, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360012, resolve: Nº 804 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RAYSSA LORENA ALVES PEREIRA, matrícula nº 432780, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360031, resolve: Nº 805 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ARTHUR MACIEL MOTTA, matrícula nº 185210, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360051, resolve: Nº 806 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SENYR LEMOS DE SOUZA, matrícula nº 409290, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 798, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359299, resolve: Art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ADRIANA KELLEN DE MORAES, matrícula no 429743, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP- 09, do órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais, a partir de 15/02/2025. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01918/2025, resolve: DISPENSAR, a partir de 17 de fevereiro de 2025, EVANDRO SILVA GOMES, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da função de confiança de Chefe da Seção de Orientação Técnica e Suporte ao Sistema de Auditoria Interna, nível FC-6. JOHANESS ECK SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 77, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 029315/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 15 de agosto de 2025, sem possibilidade de nova prorrogação, a cessão da servidora CAROLINE BENVINDO CALDAS ANTONINO, matrícula S054350, para continuar a exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, código CJ-1, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 87, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno, considerando o contido no art. 18 da Resolução STJ n. 32 de 18 de novembro de 2021 e o que consta do Processo STJ n. 024469/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 25 de março de 2025, sem possibilidade de nova prorrogação, a cessão da servidora KARYLLA MELO VENCIO, matrícula S059840, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente I, código FC-1, no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 88, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 023534/2016, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 15 de julho de 2025, sem possibilidade de nova prorrogação, a cessão da servidora CINTHIA BARCELOS LEITÃO, matrícula S039947, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente I, código FC-1, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN