DOU 17/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021700040 40 Nº 33, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . ..046.772-* .Kátia Maki Omura . ..022.297- .Inah Maria Drummond Pecly . ..182.506- .Maria Teresa de Beaumont . ..829.805-* .Roberto Basílio Fialho . ..429.359- .Giovana Bianca Darolt Hillesheim . ..739.367- .anna tereza miranda soares de moura . ..767.975-* .Ana Paula Trindade de Albuquerque . ..768.055- .Roney Gusmão do Carmo . ..885.689- .Vanessa Borges Platt . ..622.847-* .Maria Elena Lima Martins . ..644.180- .Sandra Regina Barbosa Parzianello . ..766.202- .Esdras Edgar Batista Pereira . ..335.933-* .Ricardo Jessé Santana Da Costa . ..467.745- .Mateus Franco Freire . ..260.126- .Maria Regina Franco Ribeiro Gasparin . ..351.767-* .Marco Antônio Alves Azizi . ..084.677- .Simone Rodrigues . ..748.715- .Jaqueline Câmara Leite . ..816.390-* .Pablo Sebastian Velho . ..023.120- .Diane Meri Weiller Johann . ..788.008- .Aristides Augusto Palhares Neto . ..680.910-* .Ezequiel Fabiane Spanholi . ..981.421- .Diego Pizarro . ..095.084- .Mariana Lins Rodrigues . ..877.976-* .Carlos Augusto Ribeiro Jotta . ..447.918- .Beatriz Akemi Takeiti . ..187.128- .Bruno Maschio Neto . ..504.469-* .Eduardo Napoleão . ..183.163- .Nívea Maria Ribeiro Rocha da Cunha . ..379.173- .Rachel Costa Sabry . ..983.076-* .Eumara Barbosa Silva . ..878.945- .Yuri Carvalho Barreto . ..503.487- .Márcia Farsura de Oliveira . ..985.179-* .Fabiano de Miranda . ..252.680- .Júlio César Foiatto . ..375.281- .Danillo Alarcon . ..498.160-* .Jeimely Heep Bornholdt . ..751.038- .Tatiana Machado Boulhosa . ..118.187- .Marcus de Araujo Ferrer . ..530.157-* .Elizabete Ribeiro Barros . ..318.358- .Jorge Alfredo Léo . ..484.044- .Francisco Carneiro Braga . ..436.066-* .Ronaldo Eustaquio De Oliveira Junior . ..098.439- .Tatiana Romagnolli Peres . ..221.101- .Rosana Andrea Costa de Castro . ..150.697-* .Fabio dos Santos Cosso Martins . ..454.636- .Magda Regina Silva Moura . ..431.461- .Jocineide Catarina Maciel de Souza . ..751.994-* .Vladimir Alexandro Pereira Silva . ..944.151- .Jonathan Taylor de Oliveira . ..891.503- .Cezar Augusto Muniz Caldas . ..709.838-* .Roberta Baldo Bacelar . ..368.629- .Thaissa Schneider . ..517.427- .Igor Dutra Braz . ..260.469-* .Luzinete Carpin Niedzieluk . ..516.046- .Ronaldo André Rodrigues da Silva . ..143.136- .Adriana Moreira Silva . ..617.547-* .Helio da Silva Junior . ..767.467- .Gilberto Vieira Garcia . ..772.661- .Jose Paulo da Silva Netto . ..492.706-* .Maristela Rocha de Almeida Magalhães . ..499.647- .Thais Vieira de Lima . ..162.067- .Eucir Rabello . ..469.023-* .Ana Cléa Veras Camurça Vieria . ..441.650- .Manoela Bettarel Bállico . ..582.777- .Aracy Sousa Senra . ..031.936-* .Felipe Augusto Oliveira Rezende . ..317.088- .Rodrigo Augusto Duarte Amaral . ..363.669- .Ronan Maciel Marcos . ..643.380-* .Diogo Gabriel Sperandio . ..420.177- .Mirella De Menezes Migliari . ..691.203- .Cintia Maria de Melo Mendes . ..675.342-* .Cristiano Sousa dos Santos . ..323.265- .Carlos Henrique Rodrigues Castro . ..121.272- .Manuela Lima Carvalho da Rocha . ..727.552-* .Otavio Augusto de Araujo Costa Folha . ..132.069- .Felipe Augusto Vieira da Silva . ..060.796- .Daniel Moreira Pinto . ..103.818-* .Vânia Soares de Oliveira e Almeida Pinto . ..952.346- .Roberto Mendes Ferreira . ..277.678- .Moisés Stefano Barel . ..796.115-* .Henrique César Pereira Assumpção . ..604.189- .Ana Paula Furlan . ..990.323- .Sara Monaliza Sousa Nogueira . ..274.290-* .Angela Scalabrin . ..742.632- .Fabrícia Torres Gonçalves . ..460.648- .Guilherme Frizzera Loyola . ..969.398-* .Clara Sette Whitaker Ferreira . ..755.384- .Eli Ferreira . ..494.308- .Pedro Docusse Junior . ..063.607-* .Rafael Augusto Dantas Prinz . ..147.540- .Jobe Petter . ..934.377- .Marcela Tessarolo Bastos . ..036.946-* .Elizabeth Bacha . ..101.670- .Bibiana Silveira Horn . ..214.474- .Thiago Henrique Fernandes de Carvalho . ..443.838-* .Bruno Vicente Lippe Pasquarelli . ..424.968- .Ana Laura Costa Menezes . ..303.886- .Flavia Guimarães Ribeiro . ..847.244-* .Carolinne Linhares Pinheiro . ..635.047- .Desirée Johanna Mesquita Mayr . ..561.028- .Guilherme Ribeiro Begnini . ..102.573-* .João Valter Ferreira Filho . ..497.394- .Diogo Pontes Costa . ..534.253- .Bruno Serviliano Santos Farias . ..678.549-* .Lórien Crishna Zacarias . ..830.983- .Ricardo André Santana Bessa . ..279.528- .Isabela Umbuzeiro Valent . ..590.712-* .Narciza Valéria dos Santos Carvalho Neves . ..126.809- .Ana Carolina Lobor Cancelier . ..448.818- .Luiz Renato Montone Pera . ..054.221-* .Ana Carolina do Rego Barros Paiva . ..397.008- .Adriana Moreno . ..105.464- .Cláudia Fell Amado . ..907.209-* .Viviane Aline Buffon . ..616.778- .Natalia Noschese Fingermann . ..184.376- .Aline Moraes Lopes . ..612.463-* .Francisco Varder Braga Junior . ..898.555- .Rafael Cabral de Souza . ..299.947- .Ana Freitas Ribeiro . ..986.596-* .Carolina Couto da Mata . ..725.114- .Juliana Fonsêca de Queiroz Marcelino . ..880.448- .Carla Sanchez Bergamin . ..986.570-* .Cléber Maurício de Lima . ..612.803- .Luana Barreto de Araújo Albuquerque . ..099.303- .Michelline Joana Tenorio Albuquerque Madruga Mesquita Meireles Teixeira . ..444.045-* .Ruan Ramon Penha dos Passos Pereira . ..868.290- .Jéssica Maria Grassi . ..831.022- .Achiles Eduardo Pontes Campos . ..486.859-* .Marcia Hiromi Sakai . ..787.804- .Pedro Herbert Casimiro Onofre . ..384.515- .Josinaldo Gomes Batista . ..461.466-* .Douglas Reis Abdalla . ..213.304- .Felipe Douglas Silva Barbosa . ..380.222- .Silvan Francisco da Silva . ..857.413-* .Maria de Nazareth Mendes . ..889.609- .Rosimeiri Naomi Nagamatsu . ..482.228- .Juliano Casimiro de Camargo Sampaio . ..733.217-* .Karis Maria de Pinho Rodrigues . ..091.009- .Lívia Laura Matté Soares . ..604.348- .Catherine Machado Katekaru . ..067.841-* .Natássia Duarte Garcia Leite de Oliveira . ..121.704- .Larissa Gabriella de Souza Sá . ..255.398- .Rodrigo Martins de Oliveira Spinosa . ..563.894-* .Ângela Cristina Dornelas da Silva . ..561.208- .Claudio Henrique da Silva . ..453.278- .Denise Gonçalves Priolli . ..016.549-* .Melissa Haag . ..068.219- .Raphael Spode . ..708.357- .Juliana Silva Aleixo . ..279.106-* .Silvia Rocha Costa . ..045.168- .Grace Fernanda Severino Nunes . ..698.098- .Daniel Alvares Lourenço . ..798.864-* .Marina Araújo Rosas . ..725.228- .Eneas Martins de Oliveira Lima . ..055.357- .Jupter Martins de Abreu Júnior . ..818.133-* .Marbênia Gonçalves Almeida Bastos . ..548.768- .Joaquim Cesar Moreira Gama . ..071.057- .Márcia Dorcelina Trindade Cardoso . ..119.687-* .Marcelo Simão de Vasconcellos . ..025.176- .Rafaela Resende Sanches . ..791.767- .Geraldo Assis Cardoso . ..071.016-* .Marta Alves de Freitas . ..326.937- .Jorge Luiz Barillo . ..224.197- .Maria Cristina Miranda da Silva . ..355.776-* .Marcelo La Carretta Enrique Lopez da Cunha Pereira . ..872.173- .Hellen Lucia Macedo Cruz . ..378.299- .Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior . ..409.996-* .Suyane de Souza Lemos . ..016.101- .Rosangela Vargas Cassola . ..276.507- .Marcelo Calazans Duarte De Menezes UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 50, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com base nos Art. 11 e 12 do Decreto-Lei n. 200/1967, no Art. 12 da Lei n. 9.784/1999, no Art. 31, inciso XIV, do Estatuto, e no Art. 21, § 2º, do Regimento Geral desta Universidade, e considerando a necessidade de dar agilidade a procedimentos administrativos da área de gestão de pessoas, que, por sua natureza e sujeição a prazos e procedimentos legais, devem ser apreciados, decididos, publicados e efetivados com agilidade, resolve: Art. 1º. Delegar e subdelegar competência por tempo indeterminado ao titular da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP) para, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar os atos relativos a servidores, aposentados, beneficiários de pensão, contratados por tempo determinado, comissionados, estagiários, residentes multiprofissionais, médicos residentes, empregados públicos e servidores de outros órgãos/entidades em exercício na Universidade, nos seguintes assuntos: I - Homologação e prorrogação da validade de Resultado de Concursos Públicos e de Processos Seletivos Simplificados; II - Convocação, Nomeação, Posse e Lotação para cargos de provimento efetivo em decorrência de habilitação em Concurso Público; III - Anulação do ato de provimento quando a posse não ocorrer no prazo regulamentar; IV - Exoneração de servidor empossado e que não tenha iniciado o exercício no prazo regulamentar; V - Assinatura, prorrogação e rescisão de contratos relativos ao pessoal admitido por tempo determinado previsto na Lei n. 8.745/1993 e de estagiários; VI - Recondução; VII - Reversão; VIII - Reintegração; IX - Readaptação; X - Vacância em decorrência de: a) Exoneração; b) Readaptação; c) Posse em outro cargo inacumulável; d) Falecimento.