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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/02/2025 · pág. 5

DOMCE 18/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.1.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Altaneira

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.1. Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa OXIGENIO PADRE CICERO LTDA inscrita no CNPJ nº 22.160.027/0001-84, classificada no Lote 01 - Oxigênio, no valor global de R$ 266.500,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Ivanna Maria de Alcantara - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 14 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:920C1CBB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 180/2025

PORTARIA Nº 180/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR, para o período 2025-2028, com a seguinte formação:

– Representante da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. TITULAR: Antônio Clécio de Sousa - CPF: 032.231.703-75 SUPLENTE: Sergio Morato da Silva - CPF: 065.538.493-66

– Representante da Secretaria de Educação. TITULAR: Adailton Lourenço da Silva - CPF: 603.302.903-80 SUPLENTE: José Bruno Rodrigues dos Santos - CPF: 623.828.893- 95

-Representante da Câmara de Vereadores. TITULAR: Valmir de Sousa Brasil - CPF: 115.762.108-20 SUPLENTE: José Nascelio Vieira - PF: 273.532.358-70

-Representante das Hotelarias e Pousadas. TITULAR: Eduardo Ferreira de Lima - CPF: 385.989.028-02 SUPLENTE: Dharcio Costa Souza - CPF: 016.222.583-04

-Representante do Artesanato.
TITULAR: Hiago de Sousa Felix - CPF: 083.780.063-36 SUPLENTE: Carlos Robson de Sate CPF: 035.268.143-84

-Representante Cultural (Manifestações Culturais Local e Diversas) TITULAR: Antônio Claudio Monteiro Chupil CPF: 024.687.809-65 SUPLENTE: Maria de Fatima Gonçalves da Silva CPF: 087.554.043-08

-Representante do Vale do São Romão (Turismo Natural e Ecológico) TITULAR: Cicero Frutuoso de Sousa CPF: 058.288.593-07 SUPLENTE: Wanderson Briseno Brasil CPF: 068.798.663-01

-Representante do Turismo de Aventura e Esporte. TITULAR: Pedro Rafael Pereira CPF: 604.008.133-35 SUPLENTE: Antônio Francisco Gomes de Oliveira CPF: 051.832.763-90

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de fevereiro de 2025

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:EF03B21C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 159/2025 - ERRATA

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora LIDIANE FÉLIX HENRIQUE, portadora de RG nº. 2003034035279, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 015.552.543-30, para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contrárias, especialmente a portaria nº 90/2025.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:6DCF7453

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 173/2025 -ERRATA

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor VICTOR LUCIANO PIERRE DE FARIAS, portador de RG nº. 2001034073514, expedido pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 023.318.553-40, para o exercício do Cargo de ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.