DOMCE 18/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de fevereiro, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:0A34F1BA
GABINETE
PORTARIA Nº 069/2025
Dispõe sobre a nomeação de ROSANGELA ALVES ROCHA para o cargo de COORDENADOR (A) DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de ROSANGELA ALVES ROCHA, inscrita no CPF nº 853.174.113-00, para o cargo de COORDENADOR (A) DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha- Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de fevereiro, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:610025E6
GABINETE
PORTARIA N° 077/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DISCIPLINAR DO SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 001446-9, PROFESSOR DA E.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA POR 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o Termo de Abertura de Notícia de Fato MP nº 01.2024.00016681-4, remetido pelo Ministério Público a Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO o Ofício nº 0186/2024 remetido pela Secretaria Municipal de Educação que relata a ocorrência de conduta que pode configurar infração prevista no Art. nº 155 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal Nº 291/08); CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo Disciplinar através da Portaria nº 115/2024 de 05 de novembro de 2024; CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo; CONSIDERANDO haver sido comprovado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/11 – 2024, instaurado em desfavor do Servidor FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor, por descumprimento do artigo nº 155 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
RESOLVE: Art. 1° - APLICAR a penalidade de suspensão por 90 (noventa) dias, sem remuneração ao Servidor FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO, Matrícula 001446-9, ocupante do cargo de Professor, a partir de 10 de fevereiro de 2025, conforme o Art. 167, do Estatuto dos Servidores de Barroquinha-Ceará - Lei Municipal Nº 291/08.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de fevereiro, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:0AF4340B
GABINETE
PORTARIA Nº 070/2025
Dispõe sobre a nomeação de ADELAIDE DA SILVA FIRME para o cargo de COORDENADOR (A) DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de ADELAIDE DA SILVA FIRME, inscrita no CPF nº 601.268.893.-84, para o cargo de COORDENADOR (A) DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha- Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de fevereiro, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:E6F91732
GABINETE
PORTARIA Nº 071/2025
Dispõe sobre a nomeação de DOMINGOS SILVA VERAS para o cargo de COORDENADOR DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de DOMINGOS SILVA VERAS, inscrito no CPF nº 001.801.603-03, para o cargo de COORDENADOR DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA,