DOMCE 18/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:C17A6A06
GABINETE
PORTARIA N° 076/2025
Dispõe sobre a designação do servidor concursado SAMILA DOS SANTOS SOUSA desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETARIA DE CULTURA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor concursado do cargo de ORIENTADOR (A) DE CÉLULA DE FOMENTO AS AÇÕES E POLÍTICAS DE PRODUÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA integrante dos quadros do Município, Sra. SAMILA DOS SANTOS SOUSA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETARIA DE CULTURA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de fevereiro, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:F55E40E6
GABINETE
PORTARIA Nº 079/2025
Dispõe sobre a nomeação de RAFAEL WANDERSON SILVA DE ALMEIDA para o cargo de COORDENADOR DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de RAFAEL WANDERSON SILVA DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 061.548.173-63, para o cargo de COORDENADOR DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha- Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 13 dias do mês de fevereiro, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:1598C64F
GABINETE
PORTARIA Nº 078/2025
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do servidor
WILLIAN FERREIRA DA SILVA, Matrícula n°
182228-4 do cargo de DENTISTA – ÁREA II, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido do servidor WILLIAN FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF n° 054.017.153-07, requerido em 11 de fevereiro de 2025, do cargo de DENTISTA – ÁREA II, matrícula n° 182228-4, lotado na ESF Nelson Vieira Ramos, na localidade de Chapada, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 12 dias do mês de fevereiro, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:A5388F16
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM -
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -
PROCESSO Nº 00006.20250210/0001-06 - INEXIGIBILIDADE
ELETRÔNICA Nº 2025.02.14.01 - OBJETO: LOCAÇÃO DE 01
(UM) IMÓVEL SITUADO NA R. CORONEL LUIS AMARO
BEZERRA, Nº 149, BAIRRO PADRE PAULO, BOA VIAGEM/CE,
CEP: 63870-000, PARA SEDIAR A UBS - UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE, DO BAIRRO PADRE PAULO, EM BOA VIAGEM/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, V DA LEI Nº 14.133/21.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 14 DE FEVEREIRO
DE
2025.
KENIA
SUMAYRA
DA
PASCOA
QUEIROZ.
ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAUDE.
PROPONENTE: JAQUELINE ALVES MARTINS. VALOR
MENSAL: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).
VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E
QUATROCENTOS REAIS)
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:4EAAE6FD
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.001 A Comissão permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, considerando a necessidade de modificação parcial nos conteúdos do EDITAL, TERMO DE REFERENCIA e MINUTA DO CONTRATO ANEXO IV, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.001, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, informa através do presente aviso de Retificação e Republicação, que