DOMCE 18/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654

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CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso de Inexigibilidade Eletrônica nº SF-IN003/2025, na forma do § 3° do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, nos termos abaixo: ————————— AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - A(O) SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO, torna público que realizará as 08:00 do dia 18 de fevereiro de 2025 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica nº SF-IN003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA ―ZÉ CANTOR‖ VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL "SENA FOLIA - O MELHOR ESTÁ DE VOLTA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, NA PRAÇA MARCONE BORGES, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. Aviso de Inexigibilidade Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: AV FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA, S/N, SETOR DE LICITAÇÕES, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Senador Pompeu/CE, 17 de fevereiro de 2025. Senador Pompeu/CE, 17 de fevereiro de 2025.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:7EFF2DA6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº SI-PQ001/2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PRÉ- QUALIFICAÇÃO nº SI-PQ001/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da PRÉ- QUALIFICAÇÃO nº SI-PQ001/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é PRÉ- QUALIFICAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data da Realização do certame: 10 de Março de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação.

Senador Pompeu (CE), 17 de Fevereiro de 2025. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:58DD26B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE001/2025-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE001/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE001/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E FESTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, Data de Realização do certame: 06 de Março de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília- DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro.

Senador Pompeu (CE), 17 de Fevereiro de 2025. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:B5CA33AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00005.20250109/0001-24 - Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE EMISSÃO DE CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL (CIN) E SISTEMA DE COLETA BIOMÉTRICA PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 17 de fevereiro de 2025. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: EMANUEL VICTOR SILVA COSTA. CNPJ/MF Nº 35.567.728/0001-84. Valor Global: R$ 15.060,00 (quinze mil e sessenta reais).

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00005.20250109/0001-24 - Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE EMISSÃO DE CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL (CIN) E SISTEMA DE COLETA BIOMÉTRICA PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 17 de fevereiro de 2025. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: M. F. DE MELO. CNPJ/MF Nº 50.378.500/0001-30. Valor Global: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil, duzentos reais).
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:9D43DD9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RESULTADO DEFINITIVO

A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte-CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica que está dando procedimento a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público Nº 003/2025, que tem como objeto VIABILIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202441380007 ANO 2024, DESTINADA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIDADÃ O MARIA DO SOCORRO – ACREDITE, CNPJ Nº 47.005.914/0001-09, com sede neste município.