DOMCE 18/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3654
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE
FAVORECIDO: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA/EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº 86.797.131.0001/67, sediado(a) na Rua João Brígido, Nº 1381, Bairro Joaquim Távora – Fortaleza/CE – CEP: 60135-080, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado Marcos Ronny Moura Saldanha, inscrito no CPF Nº 310.337.683-91.
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) tudo conforme projeto básico.
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planiliha acima esta inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinguenta enove mil novecentos e seis reais dois centavos), situação em que a Lein 14.133, de 1° de abril de 2021, em seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025 de 31 de janeiro de 2025 Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:36481C37
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - A Prefeitura Municipal de Tarrafas-Ce, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 008/2025, de 31 de Janeiro de 2025, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.14.08E, cujo o objeto é os CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE. conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 17/02/2025 até 19/02/2025. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE(Centro Administrativo), localizado na Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, Tarrafas-CE, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://tarrafas.ce.gov.br/TARRAFAS/CE, 14 de Fevereiro de 2025.
GEOVANI ALVES SARAIVA - Agente de Contratação.
TARRAFAS/CE, 14 de Fevereiro de 2025 Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:E9488A82
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA LUIZA LEITE SANTOS, SN – BULANDEIRA – TARRAFAS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 14 de FEVEREIRO de 2025, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.14-0002, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, TUDO CONFORME ANEXO. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 11:30H, OU PELOS OS SITE: https://tarrafas.ce.gov.br/ e https://bllcompras.com TARRAFAS-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
GEOVANI ALVES SARAIVA – Pregoeiro. Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:6C8CDCFC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.03.03E
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E OGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE
FAVORECIDO: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA/EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº 86.797.131.0001/67, sediado(a) na Rua João Brígido, Nº 1381, Bairro Joaquim Távora – Fortaleza/CE – CEP: 60135-080, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado Marcos Ronny Moura Saldanha, inscrito no CPF Nº 310.337.683-91.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) tudo conforme projeto básico.
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planiliha acima esta inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinguenta enove mil novecentos e seis reais dois centavos), situação em que a Lein 14.133, de 1° de abril de 2021, em seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025 de 31 de janeiro de 2025 Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:7707F3FF
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.07.04E
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE
FAVORECIDO: VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA – EIRELLI. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº 23.984.140/0001-47, sediado(a) na av. Ilidio Sampaio, 840 ANEXO A- BNH – icó – CE – CEP 63.430-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado José Veloso Duarte Filho , inscrito no CPF Nº 022.167.453-59.