DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade Nº 93/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 14.659.593/0001-07 - SAAE - SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água tratada e coleta de esgoto no campus juazeiro da univasf, matrícula 19174.2, bem como, no espaço plural da univasf em juazeiro-bahia, matrícula 41650.3. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a . Valor Total: R$ 48.266.562,60. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.028640/2024-32. Inexigibilidade Nº 93/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 14.659.593/0001-07 - SAAE - SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água tratada e coleta de esgoto no campus juazeiro da univasf, matrícula 19174.2, bem como, no espaço plural da univasf em juazeiro-bahia, matrícula 41650.3. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a . Valor Total: R$ 7.808.575,20. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.901124/2025-99. Não se Aplica Nº 13/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos da semana do acolhimento e mostra universitária. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.900692/2025-72. Não se Aplica Nº 12/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.133.439/0001-58 - MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de extensão "ações colaborativas nas áreas de educação, extensão e meio ambiente, com o objetivo de desenvolver e implementar um sistema de esgotamento sanitário para a zona urbana em parceria com o município de pedra do anta/mg.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 265.267,15. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.918184/2024-60. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.932.543/0001-35 - ABAPA -ASSOCIACAO BAIANA DOS PRODUTORES DE ALGODAO. Objeto: Desenvolver o (impacto socioeconômico, tributário e no mercado de trabalho do agronegócio nos municípios do oeste da bahia). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 198.078,30. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919184/2024-87. Não se Aplica Nº 16/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051065 - UNIVERSIDADE DE MASARYK, BRNO. Objeto: Parceria que rege a supervisão conjunta e a atribuição de diploma de doutoramento entre as universidades. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2025 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.900405/2025-24. Não se Aplica Nº 17/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051066 - WEST UNIVERSITY OF TIMISOARA. Objeto: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, desde que cumpram os requisitos em vigor na instituição que os recebe, e nas condições que forem oportunamente estabelecidas, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, realização de programas acadêmicos especiais de curta duração, proporcionar treinamento em nível de graduação (práticas laborais/estágio) com cursos e outras atividades julgadas mutuamente apropriadas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23114.905247/2023-37. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051001 - WEGROW GERMANY GMBH. Objeto: Inclusão da entidade parceira cmpc como parte envolvida na execução operacional do projeto onde os experimentos oriundos de parte dos resultados do convênio 02/2024 serão plantados em campo nas áreas da entidade parceira cmpc mediante a sua inclusão no preâmbulo contratual.. Vigência: 14/02/2025 a 08/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.471,23. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2023. PARTES: UFV/ GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: o acréscimo de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2023 e a prorrogação do prazo de execução do contrato, mediante a alteração da Cláusula quarta, subcláusula 4.1 e Cláusula nona, subcláusula 9.1. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 28 de fevereiro de 2025 a 30 de setembro de 2025. VALOR: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), o valor do contrato passa a ser de R$ 144.000. PROCESSO: Nº 23114.907917/2023- 50. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A, a Sr. Gutierres Alexandre do Santos. Pela Fundação Arthur Bernardes, o seu Diretor-Presidente o Sr. Rodrigo Gava. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 12/2023. PARTES: UFV/PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de execução. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 28 de fevereiro de 2025, com término final em 31 de dezembro de 2025. Valor: O valor do contrato passa a ser de R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais). PROCESSO: Nº 23114.917966/2022-10. DATA DA ASSI N AT U R A : 14/02/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA, o Prefeito, o Sr. Milton Teodoro Irias Junior, Pela F U N DAÇ ÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.