DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisições de materiais escolares no formato de kit escolar, por meio de adesão a ata de registro de preços derivada do procedimento SRP, eletrônico, realizado pelo Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - Codevar Associação Pública (Processo Administrativo nº 133/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, Edital N° 14/2024), conforme condições, quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 3.315.335,00 (três milhões trezentos e quinze mil trezentos e trinta e cinco reais). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 07/02/2024 Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: C&F Educacional e Comercio de Papelaria Ltda CNPJ: 06.959.645/0001-32 - Henry Fernando Carrero Ferrian. Extrato de Termo Aditivo n° 001/2025 ao Contrato n° 169/2024. Processo Administrativo n° 286/2023. Pregão Eletrônico nº 098/2023. Partes: Município de Água Clara, e a empresa JJ Impressoras Eireli EPP. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 169/2024. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é R$ 46.513,33 (quarenta e seis mil, quinhentos e treze reais, trinta e três centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 46.513,33 (quarenta e seis mil, quinhentos e treze reais, trinta e três centavos), para R$ 93.026,66 (noventa e três mil vinte e seis reais, sessenta e seis centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 10 de abril de 2024, doravante prorrogada pelo prazo de mais 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 11/02/2025 Vigência Final: 10/04/2025 do fundamento legal: Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes. Data: 10/02/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretária Municipal Administração - Luciana de Jesus Campo da Silva, Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini, Secretário Municipal de Esporte - Rodrigo Benfica Barbosa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - Lucas Antônio Scaprota Bim, Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarciso Eder Vasquez de Souza, Secretária Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis. Contratada: JJ Impressoras Eireli EPP - Juliene Pereira Ivo Sobrinho Extrato de Termo Aditivo n° 001/2025 ao contrato n° 170/2024. Processo Administrativo n° 286/2023. Pregão Eletrônico nº 098/2023. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa JJ Impressoras Eireli EPP. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 170/2024. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é R$ 3.740,68 (três mil, setecentos e quarenta reais, sessenta e oito centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 3.740,68 (três mil, setecentos e quarenta reais, sessenta e oito centavos), para R$ 7.481,36 (sete mil quatrocentos e oitenta e um reais, trinta e seis centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 10 de abril de 2024, doravante prorrogada pelo prazo de mais 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 11/02/2025 Vigência Final: 10/04/2025. do fundamento legal: Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes. Data: 10/02/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: JJ Impressoras Eireli EPP - Juliene Pereira Ivo Sobrinho Extrato de Termo Aditivo n° 001/2025 ao Contrato n° 171/2024. Processo Administrativo n° 286/2023. Pregão Eletrônico nº 098/2023. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa JJ Impressoras Eireli EPP. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 171/2024. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é R$ 7.030,00 (sete mil, trinta reais, que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 7.030,00 (sete mil, trinta reais), para R$ 14.060,00 (quatorze mil, sessenta reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 10 de abril de 2024, doravante prorrogada pelo prazo de mais 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 11/02/2025. Vigência Final: 10/04/2025 do fundamento legal: Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes. Data: 10/02/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretário Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: JJ Impressoras Eireli EPP - Juliene Pereira Ivo Sobrinho. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Conforme Artigo 72, Inciso VIII, da Lei 14.133/2021 Inexigibilidade 3/2025 Processo 15/2025 Objeto: Contratação de empresa de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para a Elaboração de Projetos Executivos para construção da escola Anália Franco, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Deodápolis - MS, com recursos do Termo de Compromisso nº 961921/2024/FNDE/CAIXA. Fundamento: Artigo 74, inciso III, a) da Lei 14.133/2021 Contratada: ENGELUGA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 22.034.572/0001-24 Valor Total: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Vigência Contratual 06 (seis) meses Prazo de Execução: 04 (quatro) meses Forma de Pagamento: O pagamento será realizado até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços, com apresentação da N. Fiscal acompanhada da Documentação Fiscal e Trabalhista. Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da referida locação estão previstas nos orçamentos: 15.000 - Secretaria Municipal de Educação 15.001 - Departamento de Educação, 12.365.0058 - Educação Infantil, 1.017 - Construção Ampliação Melhorias e Reformas na Escola de Educação Infantil. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ. APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Demais Documentos Constante neste Deodápolis - MS, 12 de fevereiro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA R E T I F I C AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. No DOU de 13/02/2025, Seção 3, Página 196, onde se lê: (...) VALOR GLOBAL: R$ 1.255.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Leia-se: (...) VALOR GLOBAL: R$ 1.225.000,00 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil reais). As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 451/2025. OBJETO: Chamada Pública visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2025, da rede municipal de educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS. LEGISLAÇÃO: Lei nº. 11.947/2009, Lei n°. 14.133/2021, Resolução CD/FNDE nº. 04/2015, Resolução FNDE nº 6/2020, Seção II e Resolução nº21 de 16 de novembro de 2021. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S): 12 de Março de 2025, às 08:00horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211 - Centro, São Gabriel do Oeste - MS, sala de licitações. EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados na Central de Licitação, na Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste - MS, sito a Rua Martimiano Alves Dias, São Gabriel do Oeste, no horário das 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas, bem como no site www.saogabriel.ms.gov.br, informações através do Telefone (67) 3295-2111. São Gabriel do Oeste- MS, 13 de Fevereiro de 2025. RONILSO FREITAS BRANDÃO Superintendência de Compras e Licitações ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Decisão - Diante dos Pareceres Jurídicos emitidos pela Assessoria Jurídica desta Câmara Municipal, e considerando que o §3º, do art. 71, da Lei 14.133/2021, torno nulo e sem efeitos o Termo de Anulação emitido em 11/02/2025, para que seja assegurada a prévia manifestação dos interessados, no prazo de 03 (três) dias úteis, acerca da anulação do processo licitatório nº 001/2025, Dispensa eletrônica nº 001/2025. JOÃO PAULO BRANDÃO SIMÕES Presidente da Câmara Municipal de Serro/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 085/2024, tipo Maior Preço. Objeto: Cessão onerosa do direito de processamento dos pagamentos originados da folha de pagamento dos servidores de todos os quadros de pessoal abrangendo toda estrutura organizacional administrativa: agentes políticos servidores efetivos, contratados, comissionados, função pública, conselheiros tutelares, estagiários, inativos e pensionistas da Administração direta do poder executivo do Município, em caráter de exclusividade, e concessão de crédito consignado, sem exclusividade, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com vigência do contrato de cessão a partir de 16 de julho de 2025. A data de abertura do certame será dia 12/03/2025 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 17 de fevereiro de 2025 LILIANE APARECIDA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2024 - PROCESSO Nº 072/2024. OBJETO: 1ª REPUBLICAÇÃO - LOC AÇ ÃO DE PLACA DR (DETECTOR DE RAIOS-X) PARA O APARELHO DE RAIO-X DA POLICLÍNICA, INCLUINDO GARANTIA DO SERVIÇO, SEGURO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SEMPRE QUE NECESSÁRIO, ENTREGA E MONTAGEM POR CONTA DA CONTRATADA. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 11/03/2025, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Em 13 de fevereiro de 2025 THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Arinos, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 003/2025, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: aquisição de Máquinas e equipamentos, composta por 01 Grade Aradora, 01 Roçadeira Agrícola, 01 Carreta de Aço 6t, 02 Enxadas Rotativa Encanteiradora Adubadora, 01 Plantadeira/Adubadeira 4 linhas e 01 Trator Agrícola 75 CV - Convênio Transfergov nº 958242/2024-MAPA. Referência Recebimento das propostas, até as 08h50mim do dia 11/03/2025. Data de abertura do Pregão: 11/03/2025 às 09h. Disponibilização do edital, Plataforma Bolsa Nacional de Compras constante da página eletrônica: www.bnc.org.br e www.arinos.mg.gov.br. Arinos, 17 de fevereiro de 2025. DIEGO ALEXANDRE DRESSLER Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente