DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800281 281 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando- se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº 11.462/2023, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023, em conformidade com as disposições a seguir: os itens: 12, 21, 23 e 24 à empresa: ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.214.791/0001-89, no valor total de R$ 11.987,20 (onze mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); Itens: 08, 09, 13, 14, 15 e 25 à empresa: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.542.190/0001-68, no valor total de R$ 70.870,00 (setenta mil oitocentos e setenta reais); Itens: 05, 06, 20 e 26 à empresa: MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.421.421/0001-82, no valor total de R$ 27.142,40 (vinte e sete mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos); Itens: 01, 02 e 07 à empresa: SEDAR ANESTÉSICOS LTDA, CNPJ: 20.637.873/0001-17, no valor total de R$ 13.839,72 (treze mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos); Itens: 16 e 19 à empresa: VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 09.049.833/0001-11, no valor total de R$ 10.714,74 (dez mil setecentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos) e Itens: 11 e 22 à empresa: VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.591.670/0001-49, no valor total de R$ 951,49 (novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). Palmas - TO, 06 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 63/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 063/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais médicos hospitalares, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 10 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 14 de fevereiro de 2025. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 026/2023-PMP Processo: 207/2022 TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 PMP Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO NO MUNICÍPIO DE PIUM - CONVÊNIO n.º 922370-2021 - SICONV, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS. Partes: MUNICIPIO DE PIUM - TO CNPJ; 01.189.497/0001-09 e JD ENGENHARIA LOCAÇÕ ES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.675.483/0001-74 Prazo de Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 15 de março de2024 RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2025, será realizada no dia 06 de março de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS-TO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. Rio dos Bois, 17 de fevereiro de 2025. JOEL ALVES RUFINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 02/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06, situada na Rua Afonso Pena, s/nº, Centro, São Miguel do Tocantins - TO. CONTRATADA: Olho D'Água Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 18.179.593/0001-60, situada na Rua Santa Rita, nº 619, Centro, Governador Edison Lobão - MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projetos de drenagem e manejo de águas pluviais no Município de São Miguel do Tocantins - TO. VALOR TOTAL: R$ 2.152.285,60 (Dois milhões, cento e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO: O prazo de execução dos serviços será conforme estipulado no cronograma do contrato, a contar da data de assinatura. VIGÊNCIA: prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS: Convênio UNIÃ O. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024 MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 16/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06, situada na Rua Afonso Pena, s/nº, Centro, São Miguel do Tocantins - TO. CONTRATADA: Olho D'Água Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 18.179.593/0001-60, situada na Rua Santa Rita, nº 619, Centro, Governador Edison Lobão - MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Creche Tipo I padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso OGU FNDE 959983/2024 - Operação 1093840-95 no âmbito do Novo PAC, no município de São Miguel do Tocantins - TO V A LO R TOTAL: R$ 6.012.081,61 (seis milhões doze mil e oitenta e um reais e sessenta e um centavos). PRAZO: O prazo de execução dos serviços será conforme estipulado no cronograma do contrato, a contar da data de assinatura. VIGÊNCIA: prazo de vigência do presente Contrato será de 30 (trinta) meses FONTE DE RECURSOS: Convênio UNIÃO. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025.