DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Gerente de Vigilância Patrimonial da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Governamental, o Sr. JERLIR PEREIRA DE ARAÚJO, CPF Nº 301.408.203-10. Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:668400EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 223/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Membro da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Governamental, o Sr. FRANCISCO ERISTON DOS SANTOS, CPF nº029.415.133-88. Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:5460532F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº224/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Membro da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Governamental, a Sra. REBECA LIRA ARAÚJO, CPF Nº 087.315.443-63. Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:0BEC0027
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 225/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Governamental, a Sra. MORGANA NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHA, CPF Nº 026.083.843-82. Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:4F05111F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 226/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Governamental, a Sra. REBECA LIRA ARAÚJO, CPF Nº 087.315.443-63.