DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655
www.diariomunicipal.com.br/aprece 120
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 13 de fevereiro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:46A36754
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 090/2025
Portaria Nº 090/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório, que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2025.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 13 de fevereiro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:4DEC5EAB
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 091/2025
Portaria Nº 091/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças, que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2025.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 13 de fevereiro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:85802B6D
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 018/2021
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 018/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ FAZ PUBLICAR O EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 018/2021, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E A EMPRESA DIAS & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS.
PARTES: CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ INSCRITA NO CNPJ N° 35.050.442/0001-27 E A CONTRATADA - DIAS & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, COM ENDEREÇO NA AVENIDA CENTRAL, Nº 93, BAIRRO: JEREISSATI I, CEP: 61.900-415, EM MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.394.530/0001-03.
OBJETO: ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 018/2021 QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARLAMENTAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO II DA LEI 8.666/93.
ASSINA PELO CONTRATANTE: NORMANDO NONATO DA SILVA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL PONTE FROTA NEVES JÚNIOR.
DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO DO CONTRATO: 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
ICAPUÍ - CE., 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:F40B07D9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO P.E001/2024 - SEDUC
Extrato do 10° Termo Aditivo ao Contrato nº: P.E001/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Fornecimento de Combustíveis Nº: P.E001/2024, celebrado entre o Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Educação e a empresa COMBUSTÍVEIS LITORAL LTDA, em 05 de fevereiro de 2025, com base na Cláusula Nona (Do Reajustamento de Preço) deste instrumento, em decorrência do reajuste nos preços de combustíveis. Após o reajuste, os preços passam a vigorar com os seguintes valores: R$ 6,62 para R$ 6,74 por litro de Gasolina, de R$ 5,23 para R$ 5,34