DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655
www.diariomunicipal.com.br/aprece 153
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:235E97A7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.01.03/2025
Extrato de Contrato Nº 30.01.03/2025. Processo Administrativo Nº
2025.01.24.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2/2023
(Processo nº 23034.036768/2023-24), originária do Pregão Eletrônico
nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE). Partes: O Município de Milagres, através da Secretária
Municipal de Milagres e a empresa AGRALE S.A. Objeto: aquisição
de veículo denominado de ônibus rural escolar, do tipo, ore zero 4x4,
destinado ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de
educação básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório do processo originário. Valor Global do
Contrato: R$ 716.875,30 (setecentos e dezesseis mil oitocentos e
setenta e cinco reais e trinta centavos). Vigência Contratual: 320
dias, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:
Anderson Eugenio de Oliveira e Rogerio Vacari. Milagres/CE, 04 de
fevereiro de 2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:A3C61B0E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.01.02/2025
Extrato de Contrato Nº 30.01.02/2025. Processo Administrativo Nº 2025.01.24.2 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 5/2023 (Processo nº 23034.036823/2023-86), originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE). Partes: O Município de Milagres, através da Secretária Municipal de Milagres e a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de veículo denominado de ônibus rural escolar, do tipo, ore 01, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório do processo originário. Valor Global do Contrato: R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil e duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: 320 dias, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Anderson Eugenio de Oliveira e Adriana Cecconello. Milagres/CE, 05 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:753BA9C1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.02.01/2025
Extrato de Contrato Nº 04.02.01/2025. Processo Administrativo Nº
04.02.01/2025 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023
(Processo nº 23034.038983/2023-60), originária do Pregão Eletrônico
nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE). Partes: O Município de Milagres, através da Secretária
Municipal de Milagres e a empresa IVG BRASIL LTDA. Objeto:
aquisição de veículo denominado de ônibus rural escolar, dos tipos,
ore 02 e ore 03, destinado ao atendimento das necessidades da
secretaria municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório do processo
originário. Valor Global do Contrato: R$ 1.416.276,63 (um milhão
quatrocentos e dezesseis mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta
e três centavos). Vigência Contratual: 320 dias, contados a partir da
data de sua assinatura. Signatários: Anderson Eugenio de Oliveira e
Debora Rocha Costa. Milagres/CE, 10 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:C3BD245C
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DO 2° (SEGUNDO)ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20.02.01/2024 de 20 de fevereiro de 2024, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.09.05.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e estradas e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação de vias na Zona Rural, na Vila Café da Linha no Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 913948/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal. Do Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei nº. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 14.017,36 (Quatorze mil, dezessete reais e trinta e seis centavos) ao valor do contrato original pactuado, conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do município, bem como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 535.295,47 (Quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos) para R$ 549.312,83 (Quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e doze reais e oitenta e três centavos). Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Leandro Fernandes Damásio. Milagres/CE, 18 de fevereiro de 2025. Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:BE3D412D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2025.02.14.01
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2025.02.14.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTES E EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃ VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de cadastramento: 24 de fevereiro de 2025 as 14:00 hrs. Os interessados deverão cadastrar as propostas no: www.portaldemissaovelha.com.br. Missão Velha/CE, 18 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – Secretário de Saúde. Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:B70F7068
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE ADITIVO
Da SECRETARIA DE SAÚDE do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO CARONA n° 2023.09.14.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE