DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655
www.diariomunicipal.com.br/aprece 193
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 2021040301-SEGEPE, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.03.04.2021-SEGEPE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 2021040301-SEGEPE, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.03.04.2021-SEGEPE. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PREFEITO MANUEL MATOSO, Nº 185, BAIRRO PLANALTO DA CATUMBELA, CEP: 62.900-000, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: MILTOMAR BEZERRA DE ALMEIDA. Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA
Secretário de Gestão Municipal
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:DDAA57DE
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240108.006-
SETAS,
decorrente
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
001.20.03.2023-DIV, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
R OQU , M V ULOS MINHÃO “PR N H ” P R
REMOÇÃO
DE
VEÍCULOS
LEVES,
UTILITÁRIOS
E
PESADOS,
PERTENCENTES
A
FROTA
OFICIAL
DO
MUNICÍPIO DE RUSSAS, VINCULADOS ÀS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente tendo vigência de 08 de janeiro de 2025 até 08 de janeiro
de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 08 de janeiro de 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ARI CELIO
REGES MENDES
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
VINICIUS
DA
SILVA
MENDONÇA CPF: 029.480.083-28
Russas/CE, 08 DE JANEIRO DE 2025.
ARI CELIO REGES MENDES Secretaria do Trabalho e Assistência Social Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:8A07DA29
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
DO
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do SEGUNDO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO
DE
LOCAÇÃO
Nº
20230110.001-SEMED,
decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
001.05.01.2023-SEMED.
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO
RESIDENCIAL o bem situado na TRAVESSA VEREADOR
AUGUSTO PAZ DE OLIVEIRA, N° 47, CENTRO, RUSSAS/CE,
CEP: 62.900-103, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA
“S L RVO LIVROS R PRO UÇÃO
ÓPI S”, E RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
RUSSAS/CE.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de
dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente tendo vigência de 10 de janeiro de 2025 até 10 de janeiro
de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 10 de janeiro de 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA
VIEIRA LIMA COELHO
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA VALDECI DA SILVA
COUTINHO
Russas/CE, 10 de Janeiro de 2025.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:F22F3120
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20210721.002-FMAS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00130032021- DIV
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20210721.002-FMAS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00130032021-DIV, A SABER: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E VENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS