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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/02/2025 · pág. 196

DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

www.diariomunicipal.com.br/aprece 196

Russas/CE, 31 de dezembro de 2024.

LUCAS DIOGENES DA SILVA Gabinete do Vice- Prefeito
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:4EE35D25

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240201.033-SEGOV DECORRENTE DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.02.2023-DIVERSAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE GOVERNO, torna público O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240201.033-SEGOV decorrente do PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.02.2023- DIVERSAS. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
1.1 FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: RAIMUNDO GIRLEUDO LOURENÇO COSTA ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CELIA DA SILVA BRITO Russas/CE, 31 de dezembro de 2024.

RAIMUNDO GIRLEUDO LOURENÇO COSTA Secretaria de Governo Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:B7DAC321

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211281-SEMED, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-02.03.01.2022-SEMED. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO Á RUA DR. JOSÉ RAMALHO, Nº 1482, CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 03 DE JANEIRO DE 2023. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO JORGE DA SILVEIRA BESSA RAMOS (LOCADOR), EDUARDO FARIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR (PROCURADOR). RUSSAS/CE, 03 DE JANEIRO DE 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretária de Municipal de Educação e do Desporto Escolar Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:53B26CFD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°. 20240807.001, DECORRENTE DO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001.24.07.2024- SEINFRA.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA, A PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240807.001, DECORRENTE DO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001.24.07.2024-SEINFRA., A SABER: OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE NA GESTÃO DE CONTRATOS, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE OBRAS, COMPOSTA PELOS MÓDULOS DE ORÇAMENTOS, GESTÃO DE CONTRATOS E MEDIÇÕES DE OBRAS, BEM COMO LICENÇA DE USO DO SOFTWARE, COM SUPORTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA).
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 07 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 07 DE JUNHO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 07 DE JANEIRO DE 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CLAUDIA GOMES BATISTA RODRIGUES CPF: 506.537.503-82. RUSSAS/CE, 07 DE JANEIRO DE 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:EBA27CC8