DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655
www.diariomunicipal.com.br/aprece 200
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:28DF1845
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0107262021-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.07.26.2021-SEMUS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0107262021-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.07.26.2021-SEMUS. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA INÁCIO EVANGELISTA DE ASSUNÇÃO, 1077, GUANABARA, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO DE CHAGAS E ENDEMIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MANUEL DE FREITAS NETO. Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO Secretaria Municipal de Saúde Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:2C711D10
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°. 202410090001, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001.24.09.2024-SEINFRA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E
SERVIÇOS
URBANOS
–
SEINFRA,
A
PRIMEIRA
PRORROGAÇÃO
DO
PRAZO
DO
CONTRATO
N°.
202410090001, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA
DE LICITAÇÃO Nº 001.24.09.2024-SEINFRA, A SABER:
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DO
SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ NOGUEIRA
DE FREITAS, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE DEUS, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS URBANOS- SEINFRA.
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA
REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 09 DE JANEIRO DE
2025 ATÉ 09 DE ABRIL DE 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº
14.133/21.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 09 DE
JANEIRO DE 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE
MATOS REBOUÇAS
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO HERLANIO DE
LIMA / CPF: 000.722.963-13.
RUSSAS/CE, 09 DE JANEIRO DE 2025.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:F31A1152
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240109.006-SEMA, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.22.12.2022-DIV, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OFICINA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, POR DEMANDA, QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, NA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 09 de janeiro de 2025 até 09 de janeiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 09 de janeiro de 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES. ASSINA PELA CONTRATADA: JEZAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA Russas/CE, 09 DE JANEIRO DE 2025.
ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria Municipal de Meio Ambiente Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:6E9F45D2
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240109.005 - SEINFRA, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.22.12.2022-DIV, a saber: