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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/02/2025 · pág. 218

DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

www.diariomunicipal.com.br/aprece 218

OPERADOR DE MÁQUINAS INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Os cargos acima foram regularmente ofertados no Concurso 001/2023, contudo, não houve candidatos aprovados para preenchê-lo, seja pela ausência de inscritos que atendessem aos requisitos mínimos exigidos ou pela não obtenção da pontuação necessária para aprovação. Como consequência, as vagas destinadas a esses cargos permaneceram ociosas, impossibilitando a nomeação de servidores efetivos para o desempenho das funções essenciais relacionadas às respectivas áreas. Diante desse cenário, torna-se imprescindível a reabertura do processo seletivo como alternativa para suprir a carência de profissionais e garantir a continuidade dos serviços públicos sem comprometer a efetividade da prestação de serviços públicos pela administração pública. Desse modo, a realização do seletivo visa atender às necessidades imediatas da administração pública, assegurando que as atribuições inerentes aos cargos sejam desempenhadas de forma adequada, evitando prejuízos tanto à gestão quanto à população usuária dos serviços.

ANEXO XIV JUSTIFICATIVA PARA CARGOS COM AUMENTO DE DEMANDA

CARGO SECRETÁRIA
SERVIÇOS GERAIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO GARI INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

Observa-se um aumento significativo na demanda pelos presentes serviços, especialmente em razão da ampliação dos serviços para a zona rural, com a necessidade de promover a adequada implantação desses serviços a todas as regiões, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Nesse sentido, com o aumento das demandas na sede e nas localidades rurais, exigiu-se um reforço no quadro de profissionais responsáveis por essas atividades. Diante desse cenário, a inclusão de novas vagas no processo seletivo justifica-se pela necessidade de garantir a eficiência e a regularidade do serviço, evitando acúmulo de resíduos, impactos ambientais negativos e prejuízos à saúde pública da população atendida.

ANEXO XV JUSTIFICATIVA SECRETARIAS COM NOVAS DEMEMANDAS

CARGO SECRETÁRIA MÉDICO NEUROPEDIATRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MOTORISTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROFESSOR DE MÚSICA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PSICOPEDAGOGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER VIGIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Durante a gestão de 2020-2024, a Secretaria de Educação foi contemplada com novos programas para garantir a participação e execução de novos projetos junto ao município, os quais foram executados pelos servidores efetivos que compunham o quadro funcional da época, razão pela qual não fora ofertada vagas no processo seletivo (2023), bem como no concurso público (2024), uma vez que, não se fazia necessário. Ademais, os cargos de vigia, motorista e auxiliar de serviços gerais da Secretaria de Esporte, Juventude e lazer não foram ofertados no concurso público (2024), uma vez que esta Secretaria ficava localizada no mesmo prédio da Secretária de Educação e Cultura, razão pela qual não se fez necessário a oferta de tais vagas. No entanto, no presente ano, a Secretaria de Esporte, Juventude e lazer passou a ter um prédio próprio, razão pela qual surgiu a presente carência, exigindo-se o suprimento destas. Em relação aos cargos de Neuropediatra e Psicopedagogo, suas implantações se fazem em decorrência do aumento de crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDH). ANEXO XVI JUSTIFICATIVA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES

CARGO SECRETÁRIA PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTA II – EDUCAÇÃO FÍSICA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTA II – HISTÓRIA E GEOGRAFIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTA II – MATEMÁTICA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTA II – LÍNGUA PORTUGUESA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTA I SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PROFESSOR EDUC. INFANTIL SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Considerando que o Município de Chaval realizou a convocação de todos os candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2023, convocando inclusive os classificáveis desta categoria; Considerando que vários servidores efetivos da Secretaria de Educação, ocupantes do cargo de professor, encontram-se afastados da sala de aula por diversos motivos internos, como questões de saúde, licenças e outras justificativas.

Considerando que houve a convocação dos servidores efetivos por meio do Edital n° 001/SME/2025 ampliação temporária de professores efetivos para a demonstração de sua intenção quanto a ampliação temporária da carga horária de 20horas para 40horas de acordo com a necessidade da administração e com as vagas remanescentes do concurso público realizado; Faz-se necessária a realização da presente contratação por meio de processo seletivo de títulos e provas, para a manutenção emergencial do ensino básico do Município de Chaval.

DEIXEI COMO V TODOS POIS SE TRATAM DA MESMA FASE, PRA FICAR MAIS CLARO. SE ACHAR MELHOR, PODE ALTERAR Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:0A5AA94B