DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900034 34 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PECÉM EDITAL Nº 2/DG-PEC/PECEM-IFCE, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE PECÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Pecém, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 25/02/2025 a 10/03/2025. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica. Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br. . .CÓ D I G O .Á R EA .S U BÁ R EA .V AG A S .AT R I B U I ÇÕ ES .CARGA HORÁRIA SEMANAL .R E M U N E R AÇ ÃO .DURAÇÃO MÁXIMA DO CO N T R AT O . . 93.04.04.00-99 .Engenharia Elétrica .Eletromagnetismo, conversão de Energias e Máquinas Elétricas .1 .Prestar serviços didático-pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos. .40 horas semanais .R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) .Até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período O título de pós-graduação apresentado pelo candidato no ato da contratação constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT, correspondente à Tabela da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.011559/2024-81. Dispensa Nº 278/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de serviços da facto para apoio à gestão administrativa financeira de recursos destinados à execução do projeto intitulado implantação do canteiro modelo de conservação do convento da penha - ted 01 /2024 - iphan/ministério da cultura, conforme condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho, documento 2 deste processo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10002/2025 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.000182/2025-16. Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgoto na reitoria, e demais unidades diretamente vinculadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/01/2025 a . Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158419 Número do Contrato: 90005/2021. Nº Processo: 23150.003183/2021-51. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 13.739.782/0002- 08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, com base no art. 5º do decreto nº 2.271, de 1997 (art. 37, in 02/2008, mpog) e fundamento na cláusula sexta do contrato nº 05/2021, em decorrência da solicitação de repactuação pela contratada, cujos efeitos financeiros retroagirão a 01/01/2025, para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho 2025 da categoria.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.688,36. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158418 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23151.000178/2023-27. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIR O. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 24/02/2025 a 23/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da atualização de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento índice nacional de preços ao consumidor (inpc) - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 4,767940 %. repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo o decreto municipal nº 35.134/2025, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de cachoeiro de itapemirim.. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.814,08. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). CAMPUS IBATIBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADO: JULIANA SANTOS ALVES DE SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 06/03/2025 a 13/05/2025; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de MESTRADO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 17/02/2025; EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES, pelo contratante e JULIANA SANTOS ALVES DE SOUZA, pela contratada. CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 02/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e CLESIO BARBOSA LEMOS JUNIOR. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 01 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 02/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JENIFER RIGO ALMEIDA : rescisão contratual a partir de 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158504 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23242.003211/2022-71. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001- 70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual fica renovada por mais 20 (vinte) meses. Vigência: 24/03/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.577,40. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 05/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS; CONTRATADO: SINARA BARROS; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 05/2023 em conformidade com sua Cláusula Primeira em 28/02/2025 com base no Art. 12, Inciso I, da Lei no 8.745/93; DATA E CIÊNCIA: 13/02/2025; Nídia Heringer, pela Contratante e Sinara Barros, pelo Contratado. Nídia Heringer - Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 158384 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23320.000153/2022-53. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS MACAE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022, firmado com a empresa liderança limpeza e conservação ltda., inscrita no cnpj/mf nº 00.482.840/0001-38, referente a prestação de serviços contínuos de recebimento, armazenamento, higienização, pré-preparo, preparo e distribuição de alimentação, bem como higienização de equipamentos, utensílios e instalações das cozinhas e despensas e supervisão das atividades relacionadas no setor da merenda, com fornecimento de epis, de forma indireta e contínua, para atender as demandas do setor de merenda do campus macaé do instituto federal fluminense, compreendendo o período de 24/01/2025 a 24/01/2026, conforme processo eletrônico n° 23320.002212.2020-66.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.268,84. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EDITAL Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora do Instituto Federal Goiano - Campus Ipameri, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Ipameri, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 02 de 29 de janeiro de 2025, conforme processo nº 23732.000031.2025-68. Ed u c a ç ã o . .Inscrição .Nome .PDD .Títulos .Pontuação .Situação . .0066946-0 .JANAINA BORGES DE AZEVEDO FRANCA .74 .92 .166 .A P R OV A DA . .Pontuação = Soma da nota da prova de Desempenho Didático e Títulos JULIANA CRISTINA DA COSTA FERNANDES