DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 PSE/LedoC 2025.1 - PROGRAD/UNIFAP A Universidade Federal do Amapá, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), no uso de suasatribuiçõese nos termos do §1ºdoart. 44,daLeinº 9.394/1996; Lei nº9.784/1999; e da Resolução nº. 19/2018 - CONSU, torna pública a realização do Processo Seletivo Específico para ingresso nas vagas no Curso de Licenciatura em Educação do Campo-Ciências Agrárias e Biologia,do Campus Mazagão (PSE/LEdoC-2025.1), mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O PSE/LEdoC-2025.1 será executado pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC), juntamente com a Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos - COPS, e tem o objetivo de selecionar candidatos para o ingresso nas 40vagas do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências Agrárias e Biologia para o 1º semestre letivo de 2025. O PSE/LEdoC-2025.1 é destinado exclusivamente a pessoas sem formação na Educação Superior, que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente até a realização da matrícula, e que atendam a um dos seguintes perfis: Professor das séries iniciais (Educação infantil e Ensino Fundamental), lotados nas redes de ensino em área rural; b) Populações do campo em geral, como: ribeirinhos, pescadores, agricultores familiares, assentados, filhos (as) de assentados ou pessoas com vínculo direto com os Projetos de Assentamento da Reforma Agrária, extrativistas, indígenas, atingidos por barragens, quilombolas ou outras populações campesinas, desde que comprovado o vínculo ao campo, conforme especificado este item. As atividades de ensino, pesquisa e extensão do referido curso serão desenvolvidas no período regular de aulas, conforme calendário acadêmico da UNIFAP, em horário integral, no Campus Mazagão, município de Mazagão-AP. O endereço de referência para a execução de expedientes relativos ao PSE/LEdoC-2025.1, tais como recursos, requerimentos e informações gerais, é o Campus Mazagão da Universidade Federal do Amapá, localizado na Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n - União, Mazagão - AP, 68.940-000. Todas as etapas do PSE/LEdoC-2025.1 serão realizadas no Campus Mazagão. 2 DA INSCRIÇÃO A inscrição do candidato implicará em conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital e seus anexos, na legislação aplicável e nos comunicados a serem publicados no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/, dos quais não poderá alegar desconhecimento. As inscrições para o PSE/LEdoC-2025.1 serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via internet no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursosa partir das 9h do dia 10 de Fevereiro de 2025 até as 23h59min do dia 10 de Março de 2025, observado o horário de Macapá. Pararealização da inscrição o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, disponível no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/, seguindo suas orientações. O valor da taxa de inscrição do PSE/LEdoC-2025.1 é de R$20,00 (vinte reais). Para realizar o pagamento, o candidato deverá, após ter preenchido o formulário de solicitação de inscrição online, gerar e imprimir a GRU (Guia de Recolhimento da União) e pagá-la até o dia 10 de Março de 2025. 3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do bloco e da sala no Campus Mazagão, onde estará lotado para a prova, de acordo com o comprovante de inscrição impresso pelo candidato, e o comparecimento no horário determinado. O candidato SOMENTE poderá realizar as provas no local indicado no comprovante de inscrição. O Gabarito Definitivo, referente à Prova Objetiva, será publicado, após análise pela Banca Examinadora dos recursos interpostos contra o Gabarito Provisório. Após a publicação do resultado do PSE/LEdoC-2025.1, as chamadas dos aprovados para habilitação e matrícula ficarão a cargo do Departamento de Registro e Controle Acadêmico-DERCA, o qual publicará edital de convocação na página oficial da Universidade e/ou no link específico deste processo seletivo (https://depsec.unifap.br/concursos/). Todas as informações a respeito do PSE/LEdoC-2025.1 estarão disponíveis no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/ Macapá, 18 fevereiro de 2025. CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS Pró-Reitor de Ensino de Graduação EDITAL Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL LETRAS LIBRAS PORTUGUÊS 2025 PSE LIBRAS-2025/PROGRAD/UNIFAP A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), por meio do Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC), no uso das atribuições que o cargo lhe confere, de acordo com a Lei 7.853, de 24/10/89, Lei 9394, de 20/12/1996, Lei 10.436, de 24/04/2002, Decreto, Decreto 3298, de 20/12/1999, Decreto 5.626, de 22/12/2005 e a Resolução 13/2018 - CONSU, de 16/04/2018, divulga e normatiza o Processo Seletivo Especial 2025 (PSE), para provimento de vagas do Curso de Licenciatura Plena em Letras Libras Português, no Campus Universitário Marco Zero do Equador, para ingresso no 1º semestre letivo de 2025. 1 DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES O Processo Seletivo Especial Letras Libras Português 2025, doravante denominado PSE Libras- 2025, do Campus Marco Zero do Equador, será regido por este Edital, seus Anexos, pelos Diplomas Legais e Administrativos supracitados e terá os seguintes objetivos: I- Selecionar candidatos surdos para o provimento de vagas para o curso de Licenciatura Plena em Letras Libras/Português, sendo que este curso funcionará no Campus Marco Zero do Equador, para ingresso no 1º semestre de 2025, com aulas no turno V ES P E R T I N O ; II- Avaliar a aptidão e as habilidades dos alunos egressos do Ensino Médio para a continuidade dos estudos em nível superior; III- Aprovar e classificar, para o período letivo de 2025, os candidatos até o limite das vagas fixadas no subitem 3.1 deste Edital; IV-Verificaro grau de domínio doconhecimentoexigidoaté onível de complexidadedo Ensino Médio, de acordo com os princípios preconizados pelos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio, as Orientações Curriculares Nacionais do Ensino Médio e as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio; Em havendo necessidade, poderá a UNIFAP ministrar, EXCEPCIONALMENTE, atividades acadêmicas em campi diferentes daquele previsto neste Edital; O PSE Libras-2025 é destinado, EXCLUSIVAMENTE, a pessoas surdas e deficientes auditivos sinalizantes que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente até o período de habilitação e matrícula; O PSE Libras-2025 será realizado somente em Macapá/AP, em 2 (duas) fases: Análise Curricular e Prova Prática de Conhecimentos Específicos; O PSE Libras-2025 será executado pela UNIFAP, sob a coordenação do Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC) e da Comissão de Operacionalização de Processo Seletivo (COPS); 2 DAS INSCRIÇÕES A inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação das normas para o PSE Libras-2025, contidas neste Edital, em comunicados e em outros atos a serem publicados no site https://depsec.unifap.br/concursos/das quais não poderá alegar desconhecimento; As inscrições deverão ser efetuadas a partir das 9h00min do dia 20 (vinte) de fevereiro de 2025 até às 23:59h00 min. do dia 11 (onze) de março de 2025, exclusivamenteviaInternet,noendereçoeletrônico https://depsec.unifap.br/concursosmediante o preenchimento do formulário de inscrição; O preenchimento do formulário de inscrição, corretamente, é de inteira responsabilidade do candidato, devendo o mesmo verificar se possui todos os requisitos exigidos no Edital para participar do PSE Libras-2025 e aceitar todas as condições determinadas; 3 DAS VAGAS 3.1.Serão ofertadas 15 (quinze) vagas para o Curso de Licenciatura Plena em Letras Libras/Português, objeto deste PSE Libras-2025, conforme o quadro I: Das vagas ofertadas para o PSE Libras-2025, 75% são reservadas a beneficiários de ações afirmativas (cotistas) e 25% são destinadas a ampla concorrência, nos termos da Resolução n. 21, de 13 de Dezembro de 2 0 2 2 / CO N S U / U N I FA P . As vagas são distribuídas obedecendo ao disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Leinº14.723, de 13 de novembro de 2023; no Decretonº7.824,de 11 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto 14.723, de; na Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, com as alterações da Portaria Normativa MEC nº 9, de 05 de maio de 2017, e a Resolução CONSU/UNIFAP n. 21, de 13 de Dezembro de 2022. O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Link: https://depsec.unifap.br/concursos/. CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS Pró-Reitor de Ensino de Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90020/2024 A empresa Cnpj 05.465.222/0001-01- RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA foi a vencedora do lote/grupo único da licitação no valor de R$ 3.467.907,36. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Presidente da CPL (SIDEC - 18/02/2025) 154041-15258-2025NE800148 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90025/2024 A empresa Cnpj 14.056.350/0001-84 SOLSERV SERVICOS LTDA foi a vencedora do lote/grupo único da licitação no valor de R$ 9.231.183,24. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Presidente da CPL (SIDEC - 18/02/2025) 154041-15258-2025NE800148 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90026/2024 A empresa Cnpj 14.056.350/0001-84 - SOLSERV SERVICOS LTDA foi a vencedora dos lote/grupo únicoda licitação no valor de R$ R$ 22.196.692,80. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Presidente da CPL (SIDEC - 18/02/2025) 154041-15258-2025NE800148 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2025- 02-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.357.206,76. Leia-se: Valor Total: R$ 2.249.951,00. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 02-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 166.637,06. Leia-se: Valor Total: R$ 196.709,84. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 24/2025 PROCESSO N.º 23115.002125/2025-49. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JURANDIR XAVIER DE SA JUNIOR. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1356209/2025 PROCESSO N.º 23115.004312/2025-67. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: TINA CHARLIE BEZERRA SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 235/2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1360048/2025 PROCESSO N.º 23115.004687/2025-27. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AUGUSTO LEANDRO DE SOUSA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 66/2024. DATA DA ASSI N AT U R A : 18 de fevereiro de 2025.